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Descrição/resumo da norma:
CIRCULAR SUSEP Nº 591, DE 26.08.2019
Revoga a Circular Susep nº 580/18.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 36, alínea "b", do Decreto-Lei Nº 73, de 21 de novembro de 1966, considerando o disposto no inciso II do artigo 34 do Decreto 60.459, de 13 de março de 1967, e o que consta no processo Susep nº 15414.637541/2018-31, resolve:
Art. 1º Revogar a Circular Susep nº 580, de 13 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
(DOU de 29.08.2019 - pág. 45 - Seção 1)
