Diário oficial da união

Últimas atualizações

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.008, DE 27.01.2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 006, DE 23.01.2026

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Contingência (PGD - C).

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 002, DE 27.01.2026

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2026.

PORTARIA AGU Nº 050, DE 26.01.2026

Altera a Orientação Normativa nº 45, de 26 de fevereiro de 2014, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 661, DE 27.01.2026

Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Momelotinibe, para o tratamento de mielofibrose de risco intermediário e alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose póstrombocitemia essencial em adultos com anemia, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.

PORTARIA PRESI/ANS Nº 003, DE 27.01.2026

Fica prorrogado o prazo para envio das contribuições da Tomada Pública de Subsídios nº 6, de 15 de dezembro de 2025, por mais 27 (vinte e sete) dias, a contar do término do prazo original de 31/01/2026, de modo a estender o seu termo final até o dia 27/02/2026 para que sejam obtidas contribuições para elaboração da Agenda Regulatória 2026-2028 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 28.01.2026)

PREVIC/DILIC

PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 28.01.2026)

CGRAJ/SUSEP

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.01.2026)

ANVISA

RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 28.01.2026)

AVLA SEGUROS BRASIL S.A.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 28.01.2026)

GENTE SEGURADORA S.A.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 28.01.2026)

MBM SEGURADORA S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO - EFPC (DOU DE 28.01.2026)

CONTRATAÇÃO DE EFPC

PORTARIA F/REC-RIO/CIS Nº 323, DE 26.01.2026

Dispõe sobre procedimentos operacionais e obrigações acessórias complementares relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional - NFS-e, no âmbito do Município, e dá outras providências.

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.233, DE 30.12.2025

Aprovar o encerramento do Plano de Benefícios II

PORTARIA DPMF/SRGPS/MPS Nº 146, DE 22.01.2026

Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei n.º 14.724, de 14 de novembro de 2024.

PORTARIA MPS Nº 133, DE 26.01.2026

Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização e Capacitação em Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Previdência Social e das entidades vinculadas.

RESOLUÇÃO ANPD Nº 032, DE 26.01.2026

Dispõe sobre o reconhecimento da União Europeia como organismo internacional com grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para fins de transferência internacional de dados.

PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 27.01.2026)

PORTARIAS CGRAJ/SUSEP

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.01.2026)

ANVISA