Decisões dos tribunais
Justiça rejeita indenização por plantio fora do calendário oficial
Má-fé: Juiz multa herdeiros que cobraram seguro pós-morte além do devido
Consórcio é condenado a indenizar empresa por promessa de contemplação imediata não cumprida (TJRN)
Juiz nega danos por suposta venda casada de seguro com financiamento
Súmula 102 do TJ/PE garante plano de saúde ao ex-empregado
Juiz suspende reajustes considerados abusivos em plano de saúde empresarial