Decisões dos tribunais
Pequenas empresas podem firmar contrato de plano de saúde familiar
TJ/SP: Plano deve manter beneficiária sem exigir vínculo com entidade
Juíza anula reajustes abusivos de plano coletivo e aplica índices da ANS
Paciente com câncer garante na Justiça direito a cirurgia de urgência custeada por plano de saúde (TJMT)
Seguradora deve indenizar condomínio por dano causado por vendaval
TJ-DF valida lei que obriga hospitais a informar número de leitos para Covid-19