Decisões dos tribunais

Juíza deu prazo de cinco dias para custeio do tratamento e fixou indenização de R$ 3 mil por danos morais Operadora e administradora de plano de saúde deverão autorizar, fornecer e custear o med

O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a realização de um exame de imagem a um paciente diagnosticado com câncer de próstata. Com isso, a juíza Ana Christina de A

Decisão apontou indícios de perfil familiar e determinou aplicação dos índices máximos autorizados pela ANS A desembargadora Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, da 2ª câmara de Dire

Resumo: O colegiado reconheceu a urgência do tratamento e o risco de agravamento do quadro clínico. A recusa da operadora foi considerada abusiva. Um paciente em tratamento oncológico ga

A Desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu reajuste que elevou em 14 vezes a mensalidade de um plano de s

Decisão unânime determina que medidas já fixadas pela Justiça do RJ passem a valer em todas as unidades hospitalares federais do Brasil A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2