Decisões dos tribunais
TJ/SP afasta reajuste de plano coletivo aplicado sem justificativa
Juíza inverte ônus da prova e manda plano de saúde justificar rescisão unilateral
TST condena seguradora por dispensa durante tratamento psiquiátrico
Plano de saúde é obrigado a custear bomba de insulina para criança em MT
DI 7.265: segurança jurídica para o mercado e cuidados na atenção aos consumidores
Falha no dever de informação leva seguradora que omitiu apólice a indenizar beneficiário (TJSC)