Decisões dos tribunais
Uma paciente idosa precisou esperar quase um ano para realizar uma cirurgia necessária após um plano de saúde se recusar a fornecer o material indicado pelo médico responsável pelo procedimento.
Até o momento, julgamento conta com voto do relator, ministro Flávio Dino, segundo o qual a exigência é inconstitucional
STF começou a julgar, no plenário virtual, ação que questiona a obriga
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de veículo classificado como sucata à seguradora, em razão de perda total e como condição para o recebimento
Quando a vida está por um fio, nenhum contrato pode servir de barreira ao atendimento de saúde urgente. Foi com esse entendimento que a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de M
Por Carolina Maingué Pires
Segundo acórdão, jurisprudência garante que contratos empresariais com poucos beneficiários merecem tratamento de planos familiares
O Núcleo de Justiça 4.0 em Segun
Justiça mantém indenização por atraso de mais de dois anos na liberação de carta de consórcio (TJMT)
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de consórcios por danos morais e materiais após reconhecer falha g