Decisões dos tribunais
A 42ª Vara Cível de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde mantenha, de forma individualizada e nas mesmas condições anteriores, contrato de idosa
Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil, a prestadora de serviços deverá custear o procedimento cirúrgico
A Unimed Maceió deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos m
Por Isabel Briskievicz Teixeira
Se houver falha na prestação do serviço, a responsabilidade dos hospital sobre infecções hospitalares é objetiva, sendo desnecessário comprovar erro médic
TJ/SP considerou que o fármaco não preenche os requisitos legais para custeio obrigatório por plano de saúde
A Justiça de SP negou o pedido de beneficiária de plano de saúde para obrigar opera
TJ/BA apontou inconsistências na versão de sequestro e manteve condenação por fraude securitária
O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º vice-presidente do TJ/BA, não admitiu o re
3ª turma aplicou interpretação mais favorável ao consumidor
3ª turma do STJ reconheceu a cobertura de seguro prestamista em caso de morte de consorciado ocorrida após o pagamento da primeira pa