Legismap
  • Home
  • Plataforma
  • Planos
  • Conteúdos
    • Livros
    • Artigos e notícias
    • Colunistas
    • Decisões dos tribunais
    • Diários oficias
    • Revista Opinião.Seg
    • CAC Comtexto
    • [Re]vision Research
  • Sobre nós
  • Contato
  • Login
  1. Home
  2. Conteúdos
  3. Decisões dos tribunais

Decisões dos tribunais

TJDFT condena Distrito Federal e IGESDF por erro médico que resultou em óbito fetal

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação  solidária do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de

Município e gestora são condenados por violência obstétrica em maternidade de SC (TJSC)

Sentença reconheceu falhas no atendimento durante parto e realização de procedimento sem consentimento da paciente A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da

Plano de saúde deve autorizar exame para paciente com câncer e indenizar por danos morais

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde autorize a realização de exame de ressonância magnética da próstata (RNM) para um paciente

Justiça do Rio suspende juros abusivos de planos de saúde com ‘falso coletivo’

O reconhecimento judicial do chamado “falso coletivo” para firmar planos de saúde tem levado à suspensão da cobrança de juros abusivos aos clientes. Com base nesse entendimento, a 47ª Vara C

TJ/BA valida reajustes em contrato anterior à lei dos planos de saúde

Colegiado considerou válidos os aumentos anuais e por faixa etária aplicados em plano individual firmado antes da lei 9.656/98 e não adaptado ao regime atual. A 5ª câmara Cível do TJ/BA validou

Operadoras terão que manter e custear tratamentos a crianças com TEA (TJRN)

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recursos de duas operadoras de Plano de Saúde e manteve decisões que garantem tratamento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No primeiro caso, fo

Página 6 de 1111

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10

Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.631 - sala 203

Jardim Paulistano, São Paulo - SP, 01452-903

(11) 91555-5591

contato@legismap.com.br

  • Livros
  • Artigos e notícias
  • Colunistas
  • Decisões dos tribunais
  • Diários oficias
  • Revista Opinião.Seg
  • CAC Comtexto
  • [Re]vision Research
  • Home
  • Plataforma
  • Planos
  • Conteúdos
  • Sobre nós
  • Contato
  • Login
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados © 2026 LegisMap