Decisões dos tribunais
O reconhecimento de invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é obrigatório para a liberação do uso do seguro por morte e invalidez permanente em financiamentos de i
Por Aline Vasconcelos
Sentença do TJ/DFT reconhece abusividade na negativa de reembolso de somatropina, reforça a centralidade da prescrição médica e consolida a aplicação da lei 14.454/22 no
Decisão ressaltou que atendimento domiciliar é essencial para a vida do paciente
Resumo em linguagem simples
Operadora de saúde deve voltar a fornecer atendimento domiciliar a paciente com para
TJRJ divulga lançamento de guias do CNJ sobre judicialização da saúde
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico de 19/01, o lançamento do&nb
Liminar obriga operadora a manter atendimento após aviso de descredenciamento previsto para 2026 e fixa multa diária
A Justiça de SP concedeu tutela de urgência para determinar que uma operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a prévia notificação do beneficiário para a extinção unilateral do contrato de plano de saúde coletivo empresa