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Descrição/resumo da norma:
CARTA CIRCULAR BACEN Nº 4.041, DE 29.04.2020
Revoga a Carta Circular nº 3.001, de 11 de abril de 2002.
O Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso I, alínea "a", e o art. 62, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Carta Circular nº 3.001, de 11 de abril de 2002.
Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO JAYME MARTINS FRÓES CRUZ
(DOU de 12.05.2020 - pág. 32 - Seção 1)