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Descrição/resumo da norma:
CARTA CIRCULAR BACEN Nº 3.978, DE 07.10.2019
Revoga a Carta Circular nº 3.350 de 12 de novembro de 2008.
O Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea “a”, e 118, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Carta Circular nº 3.350, de 12 de novembro de 2008.
Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Ricardo Franco Moura
(DOU de 08.10.2019 - pág. 31 - Seção 1)
