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Descrição/resumo da norma:
CIRCULAR SUSEP Nº 500, DE 07.11.2014
Revoga circulares relacionadas ao Plano de Contas e ao Teste de Adequação de Passivos - TAP.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma da aliena "b" do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.002708/2014-14,
Resolve:
Art. 1º Revogar a Circular Susep nº 42, de 25 de setembro de 1984; a Circular Susep nº 91, de 27 de maio de 1999; a Circular Susep nº 446, de 4 de julho de 2012; e a Circular Susep nº 463, e 1º de março de 2013.
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO WESTENBERGER
Superintendente
(DOU de 12.11.2014 – pág. 29 – Seção 1)
