
Normas
CARTA-CIRCULAR SUSEP/DIRAT/CGPRO Nº 003, DE 21.10.2014
Revogada por CIRCULAR SUSEP Nº 642, DE 20.09.2021
CARTA-CIRCULAR SUSEP/DIRAT/CGPRO Nº 003, DE 21.10.2014
Rio de Janeiro, 21 de Outubro de 2014.
Às Sociedades Seguradoras
Assunto: Frontispício da apólice - CIRCULAR SUSEP Nº 491/14
Prezado Senhor Diretor de Relações com a SUSEP,
Considerando a dúvida suscitada a partir da publicação da CIRCULAR SUSEP Nº 491, de 09 de julho de 2014 do corrente ano, que estabelece os elementos mínimos que devem ser observados pelas sociedades seguradoras na emissão de apólices e certificados de seguro, especificamente com relação ao “frontispício da apólice”, vimos esclarecer que o frontispício da apólice deverá conter todas as informações determinadas pela supracitada Circular, podendo ser apresentada em mais de uma folha.
Atenciosamente,
REGINA LIDIA GIORDANO SIMÕES
SUSEP/DIRAT/CGPRO
Coordenadora Geral