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Descrição/resumo da norma:
CIRCULAR SUSEP Nº 494, DE 08.08.2014
Revoga a Circular Susep nº 272, de 22 de outubro de 2004.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma da alínea "b" do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e tendo em vista o que consta do processo Susep nº 15414.001653/2014-254,
Resolve:
Art. 1º Revogar a Circular Susep nº 272, de 22 de outubro de 2004.
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Westenberger
Superintendente
(DOU de 11.08.2014 – pág. 22 – Seção 1)