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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.359, DE 12.08.2014

Altera as disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 12 de agosto de 2014, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e do art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006,

RESOLVEU:

Art. 1º Os preços garantidores constantes da tabela 1 do “Anexo I - Tabelas de preços de garantia para produtos amparados pelo PGPAF” da Seção 15 (Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF), do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR), passam a vigorar conforme a folha anexa a esta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alexandre Antonio Tombini
Presidente do Banco Central do Brasil

(DOU de 14.08.2014 - pág. 10)

ANEXO I
TABELAS DE PREÇOS DE GARANTIA PARA PRODUTOS AMPARADOS PELO PGPAF

TABELA 1
PREÇOS GARANTIDORES VIGENTES PARA AS OPERAÇÕES DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO COM VENCIMENTO DE 10.01.2014 ATÉ 09.01.2015. 

Produtos

Unidade

Regiões e Estados

Preço Garantidor (R$)

Abacaxi

t

Brasil

350,00

Algodão em caroço

15 kg

Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA

17,70

Amendoim

sc (25kg)

Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste

18,50

Arroz em casca natural

sc (50 kg)

Sul (exceto PR)

25,80

sc (60 kg)

Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT) ePR

34,90

Norte e MT

31,86

Banana

cx (20 kg)

Brasil (exceto SC e MT)

8,50

SC e MT

5,49

Batata

sc (50 kg)

Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste

36,04

Batata-doce

cx (22 kg)

Brasil

6,77

Borracha NaturalCultivada

kg

Brasil

2,00

Cana-de-açúcar

t

Nordeste e Sudeste

58,51

Carne de Caprino/Ovino

kg

Nordeste

9,94

Cará/Inhame

kg

Brasil

1,12

Cebola

kg

Brasil

0,62

Feijão

sc (60 kg)

Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte (exceto PA) eBA

95,38

Nordeste (exceto BA) e PA

105,00

Feijão Caupi

sc (60 kg)

MT

60,00

Nordeste e Norte

105,00

Juta/Malva

embonecada(kg)

Brasil

1,96

Laranja

cx (40,8 kg)

Brasil

9,13

Maçã

cx (18 kg)

Sul

8,61

Manga

kg

Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e PR

0,92

Maracujá

kg

Brasil

1,29

Milho

sc (60 kg)

Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)

17,67

MT e RO

13,56

Pimenta do Reino

kg

Brasil

2,75

Raiz de Mandioca

t

Centro-Oeste, Sudeste e Sul

170,00

Norte e Nordeste

188,00

Soja

sc (60 kg)

Brasil

27,31

Sorgo

sc (60 kg)

Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)

15,33

MT e RO

11,16

Tangerina

cx (24 kg)

Brasil

9,54

Tomate

kg

Brasil

0,84

Uva

kg

Sul, Sudeste e Nordeste

0,57

 


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