CIRCULAR SUSEP Nº 468, DE 19.06.2013
Revoga a Circular SUSEP nº 136, de 21 de agosto de 2000; a Circular SUSEP nº 230, de 22 de abril de 2003; e o inciso III do Art. 4º da Circular SUSEP nº 459, de 21 de dezembro de 2012.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do Art. 36, alínea "b", do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e considerando o que consta do Processo SUSEP n° 15414.000465/2013-07,
Resolve:
Art. 1º - Revogar:
I - a Circular SUSEP nº 136, de 21 de agosto de 2000;
II - a Circular SUSEP nº 230, de 22 de abril de 2003; e
III - o inciso III do Art. 4º da Circular SUSEP nº 459, de 21 de dezembro de 2012.
Art. 2º - Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Nelson Victor Le Cocq D'Oliveira
(DOU de 20.06.2013 - pág. 31 - Seção 1)
