OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO DIR1/SUSEP Nº 001 (DOU DE 17.10.2023)
Às Sociedades supervisionadas pela Susep,
Assunto: Suspensão do envio de informações sobre operações de seguros de grandes riscos.
Senhor(a) Diretor(a) de Relações com a SUSEP,
1. Servimo-nos do presente para informar a suspensão do envio mensal das informações relativas a emissões de apólices de seguros de danos classificados como de grandes riscos, na forma definida pela Resolução CNSP nº 407, de 29 de março de 2021, sem prejuízo do dever de encaminhá-las à Susep quando requisitado pela Autarquia.
2. A suspensão do envio mensal das informações relativas a emissões de apólices de seguros de danos classificados como de grandes riscos se insere no bojo da orientação geral vigente, voltada para redução dos custos de observância regulatória, à luz dos esforços de implantação do Sistema de Registro de Operações (SRO).
3. Fica revogada a Carta Circular nº 5/2021/DIR1/SUSEP.
JESSICA ANNE DE ALMEIDA BASTOS
Diretor Diretoria Técnica 1
(DOU de 17.10.2023 – pág. 48 – Seção 1)
