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CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB Nº 003, de 13.03.2008

PARA TODO MERCADO

A/C: Diretor designado conforme disposto na resolução CNSP nº 118, de 2004

Referência: Alterações do FIP em 2008

Senhor Diretor,

Efetuamos algumas alterações significativas nas normas contábeis de 2008. Essas alterações foram discutidas ao longo do ano de 2007 e constam das atas das reuniões mensais da Comissão Contábil, disponibilizadas no site da SUSEP.

As principais mudanças foram as seguintes:

. As informações de receitas e provisões estarão segregadas por cobertura de sobrevivência e cobertura de riscos relativos a pessoas.

. Resgates transferência de provisão de benefícios a conceder para benefícios concedidos, saídas da provisão de benefícios concedidos para pagamento de benefícios e benefícios a regularizar nos casos de cobertura de renda não mais transitarão por resultado. O grupo de despesas com benefícios não tem mais função, sendo que os casos com coberturas de riscos e sobrevivência serão classificados no grupo de “despesas com “benefícios” no grupo 33445.

. VGBL será informado nas operações de vida e previdência.

. As despesas com cobrança VGBL deverão ser consideradas no grupo “despesas de comercialização”

. Os Honorários de sucumbência relativo à parcela vinculada a sinistros deve ser provisionada em Provisão de Sinistros a Liquidar.

O FIP do mês de janeiro continha algumas incorreções que foram corrigidas para o mês de fevereiro e algumas que serão corrigidas para o mês de março. Em anexo está descrito o quadro 23 com todas as alterações previstas, inclusive aquelas que constarão a partir do FIP de março. As alterações mais significativas foram as exclusões das contas 31125, 33214 e 33224, que já não devem ser preenchidas desde a versão de fevereiro. Além disso, algumas observações se fazem necessárias quanto ao preenchimento do FIP em 2008:

. A conta 14229 – Depreciação Acumulada continua existindo, e será informada no FIP, porém ela foi indevidamente excluída do Anexo II da Circular SUSEP nº 356/2007.

. A conta 33614 – Taxa de carregamento postecipado foi excluída do grupo de “outras receitas operacionais”, porém será contabilizada no grupo de “rendas de contribuições e prêmios retidos”

. A conta 31125 - Provisão Matemática de Benefícios Concedidos foi excluída , os ajustes referentes a sobrevivência devem ser feitos no grupo 31315 - Despesas com benefícios.

. As contas 33214 e 33224 – Provisão Matemática de Benefícios Concedidos foi excluída, o registro referente a constituição de benefícios de renda (pensão e invalidez) e respectivos ajustes atuariais por sobrevivência e mortalidade deverão ser registrados na conta 33411 – Despesas com Benefícios, assim como, a constituição das despesas com benefícios de pecúlio.

. A conta 14313 – Benfeitorias em Imóveis de Terceiros está incorreta no anexo II, portanto a classificação correta está no anexo V – Modelo de Publicação, onde figura no sub-grupo de ativo imobilizado cuja conta é 14213.

. A conta 31118 – Resgate de Seguro de Vida Individual/VGBL foi excluída do plano de contas.

. As contas 114412 e 114422 – Antecipação de IR e CSLL foram excluídas, essas antecipações devem ser registradas em contas retificadoras já existentes no passivo.

. As contas 124412 e 124422 – Antecipação de IR e CSLL foram excluídas, essas antecipações devem ser registradas em contas retificadoras já existentes no passivo. Lembramos que a SUSEP alterou as normas sobre a operação de DPVAT em 2006, nesse sentido, o valor considerado como prêmio para as seguradoras consorciadas deve ser o valor líquido dos repasses obrigatórios desse ramo. Incluímos também um quadro de Provisões Judiciais no questionário trimestral. Esse quadro deverá ser preenchido semestralmente na mesma data da elaboração das demonstrações contábeis. Para o exercício findo em 2007 a sociedade precisará preencher informações relativas somente ao ano de 2007. Em 30 de junho de 2008 a sociedade deverá preencher as outras colunas referentes aos exercícios de 2006 e 2005. Encontra-se, anexa a essa carta-circular explicações sobre o preenchimento do referido quadro.

Atenciosamente,

Manoel José da Silva Neto
Departamento de Controle Econômico
Chefe

ANEXOS: QUADRO 23 DO FIP E TABELA/PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO

ANEXO I
DISCRIMINAÇÃO DAS PROVISÕES CIVEIS E SINISTROS

 

Comentários / Dúvidas

Saldo do Início do Período

A informação deve ser líquida de cosseguro e bruta de resseguro, evidenciando a participação dos resseguradores. A informação é só para processos em discussão judicial. Para os anos anteriores (2005 e 2006), o período a ser considerado deve ser o ano inteiro.

Total Pago no Período

Deve ser considerado tudo o que estiver provisionado, incluindo as custas e honorários.

Novas constituições no período.

Esses valores referem-se ao total de novas constituições referentes ao ano corrente.

Subtotal

= Saldo no Início do Período – Total Pago no Período + novas constituições no período. A informação que queremos é se a sociedade possuía provisão suficiente ao menos para o pago no ano, considerando que pode ter constituído novas provisões no próprio ano e pago neste mesmo período.

Novas constituições até um ano depois da data da citação

Citações referentes, em 2007, a 2006.

Novas constituições até dois anos depois da data da citação

Citações referentes, em 2007, a 2005

Novas constituições dois ou mais anos depois da data da citação

Citações referentes, em 2007, a 2004 e anos anteriores.

Baixa da provisão por êxito.

 

Alteração da provisão por Atualização Monetária e Juros.

 

Variação de provisões já constituídas por alterações de estimativas e probabilidades.

 

Saldo Final do Período (Passivo total no exercício atual)

= Subtotal + Novas Constituições (um, dois ou mais anos após a citação) – Baixa de provisão por êxito + Alteração de provisão por Atualização Monetária e Juros + Variação de provisões já constituídas .

Passivo reconhecido no exercício atual

Deverá ser considerado a alteração líquida, se houve constituição e estorno o que queremos e a variação líquida no período.

Pagamentos acumulados no ano até a data

Inclui todos os pagamentos no ano, considerando custas processuais e honorários advogatícios.

 

RENDAS DE CONTRIBUIÇÕES E PRÊMIOS RETIDOS

 

PLANOS DE RENDA - APOSENTADORIA - CAPITALIZAÇÃO

33117/127

PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

33128

RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RENDA

331191/1291

CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE - PLANOS DE RENDA APOSENTADORIA

33137

CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE - PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

33138

RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RENDA

331391

CONTRIBUIÇÕES CEDIDAS EM REPASSE - PLANO DE RENDA - APOSENTADORIA -

33157

PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

33158

RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RENDA

331591

PRÊMIOS DE SEGUROS - VGBL

31111

(-)CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS A CONCEDER

 

PLANOS DE RENDA - APOSENTADORIA - CAPITALIZAÇÃO

332117

PLANOS DE RENDA - APOSENTADORIA - CAPITALIZAÇÃO

332217

PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

332218

PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER

311242

(=) RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES E PRÊMIOS

 

CONTRIBUIÇÕES E PRÊMIOS PARA COBERTURA DE RISCOS

 

PLANOS DE PECÚLIO - REPARTIÇÃO SIMPLES

33111/121

PLANOS DE PECÚLIO - CAPITALIZAÇÃO

33112/122

PLANOS DE RENDA - PENSÃO - REPARTIÇÃO CAPITAIS POR COBERTURA

33113/123

PLANOS DE RENDA - PENSÃO - CAPITALIZAÇÃO

33114/124

PLANOS DE RENDA - INVALIDEZ - REPARTIÇÃO CAPITAIS POR COBERTURA

33115/125

PLANOS DE RENDA - INVALIDEZ - CAPITALIZAÇÃO

33116/126

RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RISCOS

331192/1292

CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE

33131 A 33136

 

331392

CONTRIBUIÇÕES CEDIDAS EM REPASSE

33151 A 33156

 

331592

(-) VARIAÇÃO DA PROVISÃO P/RISCOS -

 

PLANOS DE PECÚLIO - CAPITALIZAÇÃO

332112/2212

PLANOS DE RENDA - PENSÃO - CAPITALIZAÇÃO

332114/2214

PLANOS DE RENDA - INVALIDEZ - CAPITALIZAÇÃO

332116/332215

PROVISÃO DE OSCILAÇÃO DE RISCOS

33212/33223/31127

PROVISÃO DE RISCOS NÃO EXPIRADOS

33212/33222/31126

PROVISÃO COMPLEMENTAR DE PRÊMIOS

311294

(=) RECEITA COM COBERTURA DE RISCOS

 

RENDAS COM TAXA DE GESTÃO E OUTRAS TAXAS

 

RENDAS COM TAXA DE GESTÃO

3331

RECEITAS COM ADMINISTRAÇÃO DE APÓLICES

33321

RENDAS COM OUTRAS TAXAS

3333

RENDAS COM TAXA DE GESTÃO

3121

RECEITAS COM ADMINISTRAÇÃO DE APÓLICES

31221

RENDAS COM OUTRAS TAXAS

3123

(-) VARIAÇÃO DE BENEFÍCIOS

 

DESPESAS COM BENEFÍCIOS

33411

RECUPERAÇÃO DE DESPESAS COM BENEFÍCIOS

33412

VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS

3343

SERVIÇOS DE ASSISTENCIA

3344

DESPESAS COM BENEFÍCIOS

31315

VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS

3135

VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS

3136

SERVIÇOS DE ASSISTENCIA

3137

(-) VARIAÇÃO DE OUTRAS PROVISÕES TÉCNICAS

 

PROVISÃO PARA INSUFICIÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO/PRÊMIOS

33225/31122

PROVISÃO DESPESAS ADMINISTRATIVAS

332292/311293

PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO

332293/311291

OUTRAS PROVISÕES

332298/311299

DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO

335

 

314

 

31522

OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS

 

RECEITAS COM CORESPONDENTES NO PAÍS

33322

RECEITAS COM CORRESPONDENTES NO PAÍS

31222

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

3361/3151

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

3362/3152(-)31522

PRÊMIOS EMITIDOS LÍQUIDOS

 

PRÊMIOS DIRETOS

311111

CO-SEGUROS ACEITOS DE CONGÊNERES

311112

PRÊMIOS - RISCOS VIGENTES NÃO EMITIDOS

311115

PRÊMIOS CONVÊNIO DPVAT

311114

PRÊMIOS CEDIDOS EM CO-SEGUROS

311113

RETROCESSÃO

31116

REPASSES DO CONVÊNIO DPVAT

31117

PRÊMIOS RESSEGUROS CEDIDOS

31112

PRÊMIOS RETIDOS

 

VARIAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS

3112

PRÊMIOS GANHOS

 

SINISTROS RETIDOS

 

INDENIZAÇÕES AVISADAS

31311

DESPESAS COM SINISTROS

31313

INDENIZ. AVISADAS DE CONSÓRCIOS E FUNDOS

31312

DESP. COM SINISTROS DE CONSÓRCIOS E FUNDOS

31314

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA

3137

RECUPERAÇÃO DE SINISTROS

3132

SALVADOS

3133

RESSARCIMENTOS

3134

VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS

3135

DESPESAS COM BENEFÍCIOS

 

DESPESAS COM BENEFÍCIOS - SEGURO DE VI

31315

DESPESAS COM BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

31317

VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS E NÃO AVISADOS

3136

DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO

 

COMISSÕES

3141

RECUPERAÇÃO DE COMISSÕES

3142

OUTRAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO

3143

VARIAÇÃO DAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS

3144

OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS

 

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

3151

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

3152

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

 

PESSOAL PRÓPRIO

3511

SERVIÇOS DE TERCEIROS

3521

LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

3531

PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL

3541

PUBLICAÇÕES

3561

DONATIVOS E CONTRIBUIÇÕES

3571

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS

3581

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONVÊNIO DPVAT

359

DESPESAS COM TRIBUTOS

3551

RESULTADO FINANCEIRO

 

RECEITAS FINANCEIRAS

361

DESPESAS FINANCEIRAS

362

RESULTADO PATRIMONIAL

 

RECEITAS C/ IMÓVEIS DE RENDA

37111

DESPESAS C/ IMÓVEIS DESTINADOS À RENDA OU VENDA

37211

AJUSTES DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS

37112

AJUSTES DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS

37212

OUTROS INVESTIMENTOS

37113

OUTROS INVESTIMENTOS

37213

RESULTADO OPERACIONAL

 

RESULTADO NÃO OPERACIONAL

38

RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES

 

IMPOSTO DE RENDA

39111

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

39112

PARTICIPAÇÕES SOBRE O RESULTADO

392

LUCRO LÍQUIDO / PREJUÍZO

 

QUANTIDADE DE AÇÕES

 

LUCRO LÍQUIDO / PREJUÍZO POR AÇÃO

 

PLANOS DE RENDA - APOSENTADORIA – CAPITALIZAÇÃO

 

PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

 

RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RENDA

 

CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE - PLANOS DE RENDA APOSENTADORIA

 

CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE - PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

 

RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RENDA

 

CONTRIBUIÇÕES CEDIDAS EM REPASSE - PLANO DE RENDA - APOSENTADORIA -

 

PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

 

RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RENDA

 

PRÊMIOS DE SEGUROS – VGBL

 

PLANOS DE RENDA - APOSENTADORIA – CAPITALIZAÇÃO

 

PLANOS DE RENDA - APOSENTADORIA – CAPITALIZAÇÃO

 

PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

 

PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER

 

PLANOS DE PECÚLIO - REPARTIÇÃO SIMPLES

 

PLANOS DE PECÚLIO – CAPITALIZAÇÃO

 

PLANOS DE RENDA - PENSÃO - REPARTIÇÃO CAPITAIS POR COBERTURA

 

PLANOS DE RENDA - PENSÃO – CAPITALIZAÇÃO

 

PLANOS DE RENDA - INVALIDEZ - REPARTIÇÃO CAPITAIS POR COBERTURA

 

PLANOS DE RENDA - INVALIDEZ – CAPITALIZAÇÃO

 

RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RISCOS

 

CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE

 

RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RISCOS

 

CONTRIBUIÇÕES CEDIDAS EM REPASSE

 

RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RISCOS

 

PLANOS DE PECÚLIO – CAPITALIZAÇÃO

 

PLANOS DE RENDA - PENSÃO – CAPITALIZAÇÃO

 

PLANOS DE RENDA - INVALIDEZ – CAPITALIZAÇÃO

 

PROVISÃO DE OSCILAÇÃO DE RISCOS

 

PROVISÃO DE RISCOS NÃO EXPIRADOS

 

PROVISÃO COMPLEMENTAR DE PRÊMIOS

 

RENDAS COM TAXA DE GESTÃO

 

RECEITAS COM ADMINISTRAÇÃO DE APÓLICES

 

RENDAS COM OUTRAS TAXAS

 

RENDAS COM TAXA DE GESTÃO

 

RECEITAS COM ADMINISTRAÇÃO DE APÓLICES

 

RENDAS COM OUTRAS TAXAS

 

DESPESAS COM BENEFÍCIOS

 

RECUPERAÇÃO DE DESPESAS COM BENEFÍCIOS

 

VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS

 

SERVIÇOS DE ASSISTENCIA

 

DESPESAS COM BENEFÍCIOS JUDICIAIS – VGBL

 

VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS

 

VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS

 

SERVIÇOS DE ASSISTENCIA

 

PROVISÃO PARA INSUFICIÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO

 

PROVISÃO DESPESAS ADMINISTRATIVAS

 

PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO

 

OUTRAS PROVISÕES

 

DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO RETIDAS

 

DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO

 

DESPESAS COM COBRANÇA

 

RECEITAS COM CORESPONDENTES NO PAÍS

 

RECEITAS COM CORRESPONDENTES NO PAÍS

 

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

 

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

 

PRÊMIOS DIRETOS

 

CO-SEGUROS ACEITOS DE CONGÊNERES

 

PRÊMIOS - RISCOS VIGENTES NÃO EMITIDOS

 

PRÊMIOS CONVÊNIO DPVAT

 

PRÊMIOS CEDIDOS EM CO-SEGUROS

 

RETROCESSÃO

 

REPASSES DO CONVÊNIO DPVAT

 

RESSEGUROS CEDIDOS

 

VARIAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS

 

INDENIZAÇÕES AVISADAS

 

DESPESAS COM SINISTROS

 

INDENIZ. AVISADAS DE CONSÓRCIOS E FUNDOS

 

DESP. COM SINISTROS DE CONSÓRCIOS E FUNDOS

 

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA

 

RECUPERAÇÃO DE SINISTROS

 

SALVADOS

 

RESSARCIMENTOS

 

VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS

 

DESPESAS COM BENEFÍCIOS - SEGURO DE VI

 

DESPESAS COM BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

 

VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS E NÃO AVISADOS

 

COMISSÕES

 

RECUPERAÇÃO DE COMISSÕES

 

OUTRAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO

 

VARIAÇÃO DAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS

 

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

 

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

 

PESSOAL PRÓPRIO

 

SERVIÇOS DE TERCEIROS

 

LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

 

PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL

 

PUBLICAÇÕES

 

DONATIVOS E CONTRIBUIÇÕES

 

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS

 

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONVÊNIO DPVAT

 

DESPESAS COM TRIBUTOS

 

RECEITAS FINANCEIRAS

 

DESPESAS FINANCEIRAS

 

RECEITAS C/ IMÓVEIS DE RENDA

 

DESPESAS C/ IMÓVEIS DESTINADOS À RENDA OU VENDA

 

AJUSTES DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS

 

AJUSTES DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS

 

OUTROS INVESTIMENTOS

 

OUTROS INVESTIMENTOS

 

RESULTADO NÃO OPERACIONAL

 

IMPOSTO DE RENDA

 

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

 

PARTICIPAÇÕES SOBRE O RESULTADD

 

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Carta Circular Susep FIP Normas (Susep/CNSP)