
Normas
CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB Nº 003, DE 13.03.2008
Revogada por CARTA-CIRCULAR SUSEP/DITEC/CGSOA Nº 001, DE 13.11.2014
CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB Nº 003, de 13.03.2008
PARA TODO MERCADO
A/C: Diretor designado conforme disposto na resolução CNSP nº 118, de 2004
Referência: Alterações do FIP em 2008
Senhor Diretor,
Efetuamos algumas alterações significativas nas normas contábeis de 2008. Essas alterações foram discutidas ao longo do ano de 2007 e constam das atas das reuniões mensais da Comissão Contábil, disponibilizadas no site da SUSEP.
As principais mudanças foram as seguintes:
. As informações de receitas e provisões estarão segregadas por cobertura de sobrevivência e cobertura de riscos relativos a pessoas.
. Resgates transferência de provisão de benefícios a conceder para benefícios concedidos, saídas da provisão de benefícios concedidos para pagamento de benefícios e benefícios a regularizar nos casos de cobertura de renda não mais transitarão por resultado. O grupo de despesas com benefícios não tem mais função, sendo que os casos com coberturas de riscos e sobrevivência serão classificados no grupo de “despesas com “benefícios” no grupo 33445.
. VGBL será informado nas operações de vida e previdência.
. As despesas com cobrança VGBL deverão ser consideradas no grupo “despesas de comercialização”
. Os Honorários de sucumbência relativo à parcela vinculada a sinistros deve ser provisionada em Provisão de Sinistros a Liquidar.
O FIP do mês de janeiro continha algumas incorreções que foram corrigidas para o mês de fevereiro e algumas que serão corrigidas para o mês de março. Em anexo está descrito o quadro 23 com todas as alterações previstas, inclusive aquelas que constarão a partir do FIP de março. As alterações mais significativas foram as exclusões das contas 31125, 33214 e 33224, que já não devem ser preenchidas desde a versão de fevereiro. Além disso, algumas observações se fazem necessárias quanto ao preenchimento do FIP em 2008:
. A conta 14229 – Depreciação Acumulada continua existindo, e será informada no FIP, porém ela foi indevidamente excluída do Anexo II da Circular SUSEP nº 356/2007.
. A conta 33614 – Taxa de carregamento postecipado foi excluída do grupo de “outras receitas operacionais”, porém será contabilizada no grupo de “rendas de contribuições e prêmios retidos”
. A conta 31125 - Provisão Matemática de Benefícios Concedidos foi excluída , os ajustes referentes a sobrevivência devem ser feitos no grupo 31315 - Despesas com benefícios.
. As contas 33214 e 33224 – Provisão Matemática de Benefícios Concedidos foi excluída, o registro referente a constituição de benefícios de renda (pensão e invalidez) e respectivos ajustes atuariais por sobrevivência e mortalidade deverão ser registrados na conta 33411 – Despesas com Benefícios, assim como, a constituição das despesas com benefícios de pecúlio.
. A conta 14313 – Benfeitorias em Imóveis de Terceiros está incorreta no anexo II, portanto a classificação correta está no anexo V – Modelo de Publicação, onde figura no sub-grupo de ativo imobilizado cuja conta é 14213.
. A conta 31118 – Resgate de Seguro de Vida Individual/VGBL foi excluída do plano de contas.
. As contas 114412 e 114422 – Antecipação de IR e CSLL foram excluídas, essas antecipações devem ser registradas em contas retificadoras já existentes no passivo.
. As contas 124412 e 124422 – Antecipação de IR e CSLL foram excluídas, essas antecipações devem ser registradas em contas retificadoras já existentes no passivo. Lembramos que a SUSEP alterou as normas sobre a operação de DPVAT em 2006, nesse sentido, o valor considerado como prêmio para as seguradoras consorciadas deve ser o valor líquido dos repasses obrigatórios desse ramo. Incluímos também um quadro de Provisões Judiciais no questionário trimestral. Esse quadro deverá ser preenchido semestralmente na mesma data da elaboração das demonstrações contábeis. Para o exercício findo em 2007 a sociedade precisará preencher informações relativas somente ao ano de 2007. Em 30 de junho de 2008 a sociedade deverá preencher as outras colunas referentes aos exercícios de 2006 e 2005. Encontra-se, anexa a essa carta-circular explicações sobre o preenchimento do referido quadro.
Atenciosamente,
Manoel José da Silva Neto
Departamento de Controle Econômico
Chefe
ANEXOS: QUADRO 23 DO FIP E TABELA/PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO
ANEXO I
DISCRIMINAÇÃO DAS PROVISÕES CIVEIS E SINISTROS
Comentários / Dúvidas |
|
Saldo do Início do Período |
A informação deve ser líquida de cosseguro e bruta de resseguro, evidenciando a participação dos resseguradores. A informação é só para processos em discussão judicial. Para os anos anteriores (2005 e 2006), o período a ser considerado deve ser o ano inteiro. |
Total Pago no Período |
Deve ser considerado tudo o que estiver provisionado, incluindo as custas e honorários. |
Novas constituições no período. |
Esses valores referem-se ao total de novas constituições referentes ao ano corrente. |
Subtotal |
= Saldo no Início do Período – Total Pago no Período + novas constituições no período. A informação que queremos é se a sociedade possuía provisão suficiente ao menos para o pago no ano, considerando que pode ter constituído novas provisões no próprio ano e pago neste mesmo período. |
Novas constituições até um ano depois da data da citação |
Citações referentes, em 2007, a 2006. |
Novas constituições até dois anos depois da data da citação |
Citações referentes, em 2007, a 2005 |
Novas constituições dois ou mais anos depois da data da citação |
Citações referentes, em 2007, a 2004 e anos anteriores. |
Baixa da provisão por êxito. |
|
Alteração da provisão por Atualização Monetária e Juros. |
|
Variação de provisões já constituídas por alterações de estimativas e probabilidades. |
|
Saldo Final do Período (Passivo total no exercício atual) |
= Subtotal + Novas Constituições (um, dois ou mais anos após a citação) – Baixa de provisão por êxito + Alteração de provisão por Atualização Monetária e Juros + Variação de provisões já constituídas . |
Passivo reconhecido no exercício atual |
Deverá ser considerado a alteração líquida, se houve constituição e estorno o que queremos e a variação líquida no período. |
Pagamentos acumulados no ano até a data |
Inclui todos os pagamentos no ano, considerando custas processuais e honorários advogatícios. |
RENDAS DE CONTRIBUIÇÕES E PRÊMIOS RETIDOS |
|
PLANOS DE RENDA - APOSENTADORIA - CAPITALIZAÇÃO |
33117/127 |
PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL |
33128 |
RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RENDA |
331191/1291 |
CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE - PLANOS DE RENDA APOSENTADORIA |
33137 |
CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE - PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL |
33138 |
RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RENDA |
331391 |
CONTRIBUIÇÕES CEDIDAS EM REPASSE - PLANO DE RENDA - APOSENTADORIA - |
33157 |
PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL |
33158 |
RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RENDA |
331591 |
PRÊMIOS DE SEGUROS - VGBL |
31111 |
(-)CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS A CONCEDER |
|
PLANOS DE RENDA - APOSENTADORIA - CAPITALIZAÇÃO |
332117 |
PLANOS DE RENDA - APOSENTADORIA - CAPITALIZAÇÃO |
332217 |
PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL |
332218 |
PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER |
311242 |
(=) RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES E PRÊMIOS |
|
CONTRIBUIÇÕES E PRÊMIOS PARA COBERTURA DE RISCOS |
|
PLANOS DE PECÚLIO - REPARTIÇÃO SIMPLES |
33111/121 |
PLANOS DE PECÚLIO - CAPITALIZAÇÃO |
33112/122 |
PLANOS DE RENDA - PENSÃO - REPARTIÇÃO CAPITAIS POR COBERTURA |
33113/123 |
PLANOS DE RENDA - PENSÃO - CAPITALIZAÇÃO |
33114/124 |
PLANOS DE RENDA - INVALIDEZ - REPARTIÇÃO CAPITAIS POR COBERTURA |
33115/125 |
PLANOS DE RENDA - INVALIDEZ - CAPITALIZAÇÃO |
33116/126 |
RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RISCOS |
331192/1292 |
CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE |
33131 A 33136 |
331392 |
|
CONTRIBUIÇÕES CEDIDAS EM REPASSE |
33151 A 33156 |
331592 |
|
(-) VARIAÇÃO DA PROVISÃO P/RISCOS - |
|
PLANOS DE PECÚLIO - CAPITALIZAÇÃO |
332112/2212 |
PLANOS DE RENDA - PENSÃO - CAPITALIZAÇÃO |
332114/2214 |
PLANOS DE RENDA - INVALIDEZ - CAPITALIZAÇÃO |
332116/332215 |
PROVISÃO DE OSCILAÇÃO DE RISCOS |
33212/33223/31127 |
PROVISÃO DE RISCOS NÃO EXPIRADOS |
33212/33222/31126 |
PROVISÃO COMPLEMENTAR DE PRÊMIOS |
311294 |
(=) RECEITA COM COBERTURA DE RISCOS |
|
RENDAS COM TAXA DE GESTÃO E OUTRAS TAXAS |
|
RENDAS COM TAXA DE GESTÃO |
3331 |
RECEITAS COM ADMINISTRAÇÃO DE APÓLICES |
33321 |
RENDAS COM OUTRAS TAXAS |
3333 |
RENDAS COM TAXA DE GESTÃO |
3121 |
RECEITAS COM ADMINISTRAÇÃO DE APÓLICES |
31221 |
RENDAS COM OUTRAS TAXAS |
3123 |
(-) VARIAÇÃO DE BENEFÍCIOS |
|
DESPESAS COM BENEFÍCIOS |
33411 |
RECUPERAÇÃO DE DESPESAS COM BENEFÍCIOS |
33412 |
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS |
3343 |
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA |
3344 |
DESPESAS COM BENEFÍCIOS |
31315 |
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS |
3135 |
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS |
3136 |
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA |
3137 |
(-) VARIAÇÃO DE OUTRAS PROVISÕES TÉCNICAS |
|
PROVISÃO PARA INSUFICIÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO/PRÊMIOS |
33225/31122 |
PROVISÃO DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
332292/311293 |
PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO |
332293/311291 |
OUTRAS PROVISÕES |
332298/311299 |
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO |
335 |
314 |
|
31522 |
|
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS |
|
RECEITAS COM CORESPONDENTES NO PAÍS |
33322 |
RECEITAS COM CORRESPONDENTES NO PAÍS |
31222 |
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS |
3361/3151 |
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
3362/3152(-)31522 |
PRÊMIOS EMITIDOS LÍQUIDOS |
|
PRÊMIOS DIRETOS |
311111 |
CO-SEGUROS ACEITOS DE CONGÊNERES |
311112 |
PRÊMIOS - RISCOS VIGENTES NÃO EMITIDOS |
311115 |
PRÊMIOS CONVÊNIO DPVAT |
311114 |
PRÊMIOS CEDIDOS EM CO-SEGUROS |
311113 |
RETROCESSÃO |
31116 |
REPASSES DO CONVÊNIO DPVAT |
31117 |
PRÊMIOS RESSEGUROS CEDIDOS |
31112 |
PRÊMIOS RETIDOS |
|
VARIAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS |
3112 |
PRÊMIOS GANHOS |
|
SINISTROS RETIDOS |
|
INDENIZAÇÕES AVISADAS |
31311 |
DESPESAS COM SINISTROS |
31313 |
INDENIZ. AVISADAS DE CONSÓRCIOS E FUNDOS |
31312 |
DESP. COM SINISTROS DE CONSÓRCIOS E FUNDOS |
31314 |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA |
3137 |
RECUPERAÇÃO DE SINISTROS |
3132 |
SALVADOS |
3133 |
RESSARCIMENTOS |
3134 |
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS |
3135 |
DESPESAS COM BENEFÍCIOS |
|
DESPESAS COM BENEFÍCIOS - SEGURO DE VI |
31315 |
DESPESAS COM BENEFÍCIOS CONCEDIDOS |
31317 |
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS E NÃO AVISADOS |
3136 |
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO |
|
COMISSÕES |
3141 |
RECUPERAÇÃO DE COMISSÕES |
3142 |
OUTRAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO |
3143 |
VARIAÇÃO DAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS |
3144 |
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS |
|
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS |
3151 |
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
3152 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
|
PESSOAL PRÓPRIO |
3511 |
SERVIÇOS DE TERCEIROS |
3521 |
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
3531 |
PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL |
3541 |
PUBLICAÇÕES |
3561 |
DONATIVOS E CONTRIBUIÇÕES |
3571 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS |
3581 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONVÊNIO DPVAT |
359 |
DESPESAS COM TRIBUTOS |
3551 |
RESULTADO FINANCEIRO |
|
RECEITAS FINANCEIRAS |
361 |
DESPESAS FINANCEIRAS |
362 |
RESULTADO PATRIMONIAL |
|
RECEITAS C/ IMÓVEIS DE RENDA |
37111 |
DESPESAS C/ IMÓVEIS DESTINADOS À RENDA OU VENDA |
37211 |
AJUSTES DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS |
37112 |
AJUSTES DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS |
37212 |
OUTROS INVESTIMENTOS |
37113 |
OUTROS INVESTIMENTOS |
37213 |
RESULTADO OPERACIONAL |
|
RESULTADO NÃO OPERACIONAL |
38 |
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES |
|
IMPOSTO DE RENDA |
39111 |
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL |
39112 |
PARTICIPAÇÕES SOBRE O RESULTADO |
392 |
LUCRO LÍQUIDO / PREJUÍZO |
|
QUANTIDADE DE AÇÕES |
|
LUCRO LÍQUIDO / PREJUÍZO POR AÇÃO |
|
PLANOS DE RENDA - APOSENTADORIA – CAPITALIZAÇÃO |
|
PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL |
|
RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RENDA |
|
CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE - PLANOS DE RENDA APOSENTADORIA |
|
CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE - PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL |
|
RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RENDA |
|
CONTRIBUIÇÕES CEDIDAS EM REPASSE - PLANO DE RENDA - APOSENTADORIA - |
|
PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL |
|
RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RENDA |
|
PRÊMIOS DE SEGUROS – VGBL |
|
PLANOS DE RENDA - APOSENTADORIA – CAPITALIZAÇÃO |
|
PLANOS DE RENDA - APOSENTADORIA – CAPITALIZAÇÃO |
|
PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL |
|
PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER |
|
PLANOS DE PECÚLIO - REPARTIÇÃO SIMPLES |
|
PLANOS DE PECÚLIO – CAPITALIZAÇÃO |
|
PLANOS DE RENDA - PENSÃO - REPARTIÇÃO CAPITAIS POR COBERTURA |
|
PLANOS DE RENDA - PENSÃO – CAPITALIZAÇÃO |
|
PLANOS DE RENDA - INVALIDEZ - REPARTIÇÃO CAPITAIS POR COBERTURA |
|
PLANOS DE RENDA - INVALIDEZ – CAPITALIZAÇÃO |
|
RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RISCOS |
|
CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE |
|
RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RISCOS |
|
CONTRIBUIÇÕES CEDIDAS EM REPASSE |
|
RESTITUIÇÕES - PLANOS DE RISCOS |
|
PLANOS DE PECÚLIO – CAPITALIZAÇÃO |
|
PLANOS DE RENDA - PENSÃO – CAPITALIZAÇÃO |
|
PLANOS DE RENDA - INVALIDEZ – CAPITALIZAÇÃO |
|
PROVISÃO DE OSCILAÇÃO DE RISCOS |
|
PROVISÃO DE RISCOS NÃO EXPIRADOS |
|
PROVISÃO COMPLEMENTAR DE PRÊMIOS |
|
RENDAS COM TAXA DE GESTÃO |
|
RECEITAS COM ADMINISTRAÇÃO DE APÓLICES |
|
RENDAS COM OUTRAS TAXAS |
|
RENDAS COM TAXA DE GESTÃO |
|
RECEITAS COM ADMINISTRAÇÃO DE APÓLICES |
|
RENDAS COM OUTRAS TAXAS |
|
DESPESAS COM BENEFÍCIOS |
|
RECUPERAÇÃO DE DESPESAS COM BENEFÍCIOS |
|
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS |
|
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA |
|
DESPESAS COM BENEFÍCIOS JUDICIAIS – VGBL |
|
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS |
|
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS |
|
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA |
|
PROVISÃO PARA INSUFICIÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO |
|
PROVISÃO DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
|
PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO |
|
OUTRAS PROVISÕES |
|
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO RETIDAS |
|
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO |
|
DESPESAS COM COBRANÇA |
|
RECEITAS COM CORESPONDENTES NO PAÍS |
|
RECEITAS COM CORRESPONDENTES NO PAÍS |
|
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS |
|
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
|
PRÊMIOS DIRETOS |
|
CO-SEGUROS ACEITOS DE CONGÊNERES |
|
PRÊMIOS - RISCOS VIGENTES NÃO EMITIDOS |
|
PRÊMIOS CONVÊNIO DPVAT |
|
PRÊMIOS CEDIDOS EM CO-SEGUROS |
|
RETROCESSÃO |
|
REPASSES DO CONVÊNIO DPVAT |
|
RESSEGUROS CEDIDOS |
|
VARIAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS |
|
INDENIZAÇÕES AVISADAS |
|
DESPESAS COM SINISTROS |
|
INDENIZ. AVISADAS DE CONSÓRCIOS E FUNDOS |
|
DESP. COM SINISTROS DE CONSÓRCIOS E FUNDOS |
|
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA |
|
RECUPERAÇÃO DE SINISTROS |
|
SALVADOS |
|
RESSARCIMENTOS |
|
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS |
|
DESPESAS COM BENEFÍCIOS - SEGURO DE VI |
|
DESPESAS COM BENEFÍCIOS CONCEDIDOS |
|
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS E NÃO AVISADOS |
|
COMISSÕES |
|
RECUPERAÇÃO DE COMISSÕES |
|
OUTRAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO |
|
VARIAÇÃO DAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS |
|
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS |
|
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
|
PESSOAL PRÓPRIO |
|
SERVIÇOS DE TERCEIROS |
|
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
|
PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL |
|
PUBLICAÇÕES |
|
DONATIVOS E CONTRIBUIÇÕES |
|
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS |
|
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONVÊNIO DPVAT |
|
DESPESAS COM TRIBUTOS |
|
RECEITAS FINANCEIRAS |
|
DESPESAS FINANCEIRAS |
|
RECEITAS C/ IMÓVEIS DE RENDA |
|
DESPESAS C/ IMÓVEIS DESTINADOS À RENDA OU VENDA |
|
AJUSTES DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS |
|
AJUSTES DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS |
|
OUTROS INVESTIMENTOS |
|
OUTROS INVESTIMENTOS |
|
RESULTADO NÃO OPERACIONAL |
|
IMPOSTO DE RENDA |
|
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL |
|
PARTICIPAÇÕES SOBRE O RESULTADD |