CARTA-CIRCULAR SUSEP/COLEG/GAB Nº 085, DE 21.07.2007
Às Sociedades Seguradoras
Ref.: Dados do FIP/SUSEP
Atualizações dos Fatores de Risco
Senhor Diretor de Relações com a SUSEP,
Em decorrência da publicação das Resoluções CNSP nºs 155 a 158, ao final do ano passado, a SUSEP tem realizado apresentações públicas, com o propósito de instruir adequadamente as sociedades supervisionadas quanto ao adequado cumprimento das referidas normas.
Nessas apresentações, os representantes desta Autarquia têm sido alertados quanto ao fato de alguns fatores de risco impactarem com maior severidade no cálculo do montante de capital que deverá ser alocado para fazer frente aos riscos de subscrição. Particularmente, merecem referência as carteiras de transporte e de vida, cujos fatores, diretamente afetados por vícios intrínsecos dessas operações, se mostram significativamente elevados.
Desse modo, a SUSEP tem assumido publicamente seu interesse e seu compromisso de revisão desses fatores com base em dados estatísticos mais atualizados.
No entanto, para alcançar êxito nessa iniciativa é fundamental que os quadros 270 - estatísticas de sinistros, 271 - estatísticas de sinistros a liquidar e 272 - estatísticas de prêmios, do FIP/SUSEP, bem como os dados estatísticos requisitados pela Circular SUSEP nº 335, de 2007 - em especial dos seguros de automóveis e compreensivos - sejam encaminhados corretamente, refletindo adequadamente as operações das respectivas sociedades seguradoras.
Nesse aspecto, alertamos que o envio inadequado dessas informações, desde sua implementação, em outubro/2004, poderá comprometer sobremaneira a revisão dos fatores de risco, tanto quanto a análise das provisões técnicas.
Diante do exposto, solicitamos que todas as sociedades supervisionadas nos remetam os dados referidos impreterivelmente até 05 de outubro de 2007.
Alexandre Penner
Diretor da SUSEP
