CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB Nº 016, DE 30.06.2006

CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB Nº 016, DE 30.06.2006

PARA TODO O MERCADO

A/C: Diretor designado conforme disposto na Resolução CNSP 118/04.

Ref: Lançamentos contábeis de portabilidades externas.

Senhor Diretor,

Em razão de estar estabelecido que a contabilização das operações referentes às portabilidades de planos relacionados a PGBL e VGBL não transitem por contas de resultado, e na Circular 314/2005 não terem sido excluídas todas as contas de resultado referentes a essa contabilização, segue abaixo o modelo de contabilização dessas operações:

Nota da Editora: A Circular Susep nº 314/2005 foi revogada pela Circular Susep nº 334/2007.

Portabilidades Aceitas de Outras Entidades/Seguradoras:

Pelo recebimento do recurso financeiro portado:
Débito - 11131 - Banco conta Depósitos - Movimento - País
Crédito - 215 - Depósitos de Terceiros

Pela identificação do recurso financeiro/aporte no certificado de destino:
Débito - 215 - Depósito de Terceiros
Crédito - 21228 - Transferência de Carteira - Seguradoras - VGBL
Crédito - 213227 - Transferência de Carteira - Previdência Complementar

Pela Constituição da Reserva de Benefício a Conceder:
Débito - 21228 - Transferência de Carteira - Seguradoras - VGBL
Débito - 213227 - Transferência de Carteira - Previdência Complementar
Crédito - 21621 - Provisão Matemática de Benefícios a Conceder - VGBL
Crédito - 21721 - Provisão Matemática de Benefícios a Conceder - PGBL

Pelo investimento no fundo financeiro especialmente constituído/ativo garantidor:
Débito - 112 - Aplicações
Crédito - 11131 - Bancos Conta Depósitos - Movimento
Portabilidades Cedidas para outras Entidades/Seguradoras:

Pelo processamento da solicitação do participante:
Débito - 21621 - Provisão Matemática de Benefícios a Conceder - VBGL
Débito - 21721 - Provisão Matemática de Benefício a Conceder - PGBL
Crédito - 21228 - Transferência de Carteira - Seguros
Crédito - 213227 - Transferência de Carteira - Previdência Complementar

Pela constituição da Provisão de Portabilidades:
Débito - 21228 - Transferência de Carteira - Seguros
Débito - 213227 - Transferência de Carteira - Previdência Complementar
Crédito - 216294 - Provisão para Resgates e outros Valores a Regularizar - VGBL
Crédito - 217295 - Provisão de Portabilidade a Regularizar

Pelo resgate do fundo financeiro especialmente constituído/ativo garantidor:
Débito - 11131 - Bancos Conta Depósitos - Movimento
Crédito - 112 - Aplicações

Pela emissão do cheque/documento de transferência:
Débito - 216294 - Provisão para Resgates e outros Valores a Regularizar - VGBL

Débito - 217295 - Provisão de Portabilidade a Regularizar
Crédito - 11131 - Bancos Conta Depósitos - Movimento

Atenciosamente,

Léo Maranhão de Mello
Departamento de Controle Econômico - DECON
Chefe

Tags Legismap: