CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB Nº 006, DE 17.07.2004
PARA TODO O MERCADO
A/C: Diretor de Relações com a SUSEP
Ref: Registro de operações por Unidade da Federação
Senhor Diretor,
Comunicamos a V. Sa. que as operações de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta seguirão, a partir de primeiro de janeiro de 2005, a classificação definida no anexo à presente Carta-Circular, a qual deverá ser adotada quando do preenchimento dos respectivos quadros que integram o FIPSUSEP, isto é, quadros 14A (Distribuição Regional – Seguros por Ramos), 14B (Distribuição Regional – Previdência), 14C (Distribuição Regional – Capitalização) e 50 (Distribuição Regional – PGBL).
Atenciosamente,
Danilo Claudio da Silva
Departamento de Controle Econômico – DECON
Chefe
ANEXO À CARTA-CIRCULAR DECON/GAB nº 6/2004
LANÇAMENTO ESTATÍSTICO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO - UF
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RAMOS DE SEGURO |
CRITÉRIOS DE LANÇAMENTOS |
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01 - Seg. Agrícola sem cob. do FESR |
localização do risco |
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02 - Seg. Agrícola com cob. do FESR |
localização do risco |
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03 - Seg. Pecuário sem cob. do FESR |
localização do risco |
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04 - Seg. Pecuário com cob. do FESR |
localização do risco |
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05 - Seg. Aquícola sem cob. do FESR |
localização do risco |
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06 - Seg. Aquícola com cob. do FESR |
localização do risco |
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07 - Seg. Florestas sem cob. do FESR |
localização do risco |
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08 - Seg. Florestas com cob. do FESR |
localização do risco |
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09 - Seg. da Cédula do produto Rural |
localização do risco |
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10 - R.C. de Adm. E Diretores |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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11 - Incêndio Tradicional |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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12 - Incêndio - Bilhetes |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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13 - Vidros |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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14 - Compreensivo Residencial |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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15 - Roubo |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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16 - Compreensivo Condomínio |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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17 - Tumultos |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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18 - Compreensivo Empresarial |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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19 - Crédito à Export. Risco Comercial |
endereço do segurado |
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20 - Acidentes Pessoais de Passageiros |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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21 - Transporte Nacional |
sede do segurado |
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22 - Transporte Internacional |
sede do segurado |
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24 - Garantia Estendida / Mecânica |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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25 - Carta Verde |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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27 - Resp. Civil do Transp. Intermodal |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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28 - Pecuário |
localização do risco |
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29 - Aquícola |
localização do risco |
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30 - Benfeitorias e Prod. Agropecuários |
localização do risco |
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31 - Automóveis |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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32 - RC do Transp. Viagem Internac. Carga |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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33 - Marítimos |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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34 - Riscos de Petróleo |
sede do segurado |
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35 - Aeronáuticos |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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36 - Perda Certif. Habilitação de Vôo |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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37 - Responsabilidade Civil Hangar |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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38 - RC do Transp. Ferroviário Carga |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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39 - Garantia Financeira |
endereço do tomador |
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40 - Garantia de Obrigações Privadas |
endereço do tomador |
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41 - Lucros Cessantes |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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42 - Lucros Cessantes Cobertura Simples |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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43 - Fidelidade |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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44 - Resp. C. do Transp. Viagens Internac. |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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45 - Garantia de Obras Públicas |
endereço do tomador |
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46 - Fiança Locatícia |
endereço do contratante/estipulante |
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47 - Garantia de Concessões Públicas |
endereço do tomador |
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48 - Crédito Interno |
endereço do contratante/estipulante |
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49 - Crédito à Exportação |
endereço do segurado |
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50 - Garantia Judicial |
endereço do tomador |
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51 - Responsabilidade Civil Geral |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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52 - Resp. Civil do Transp. Aéreo de Carga |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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53 - Resp. Civil Facultativa |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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54 - Resp. C. Transportador Rodov. Carga |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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55 - Resp. Civil Desvio de Carga |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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56 - Resp. Civil do Armador |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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57 - D.P.E.M. |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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58 - Resp. Civil Op. Transp. Multimodal |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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60 - Crédito Doméstico Risco Comercial |
endereço do contratante/estipulante |
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61 - Agrícola |
localização do risco |
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62 - Penhor Rural Inst. Financeira Privada |
localização do risco |
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63 - Penhor Rural Inst. Financeira Pública |
localização do risco |
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64 - Animais |
localização do risco |
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65 - Compreensivo de Florestas |
localização do risco |
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66 - Habitacional - SFH |
localização do risco |
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67 - Riscos de Engenharia |
localização do risco |
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68 - Habitacional - Fora do SFH |
localização do risco |
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70 - Crédito Doméstico Risco P. Física |
endereço do contratante/estipulante |
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71 - Riscos Diversos |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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72 - Riscos Nucleares |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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73 - Global de Bancos |
sede do segurado |
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74 - Satélites |
sede do segurado |
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75 - Garantia |
endereço do tomador |
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76 - Riscos Diversos-Planos Conjugados |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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77 - Prestamista |
endereço do segurado |
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78 - Responsabilidade Civil Profissional |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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80 - Seguro Educacional |
endereço do segurado |
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81 - Acidentes Pessoais - Individual |
endereço do segurado |
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82 - Acidentes Pessoais - Coletivo |
endereço do segurado (adesão individual) |
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ender. contratante/estipul.(adesão coletiva) |
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88 - DPVAT Convênio (Cat. 1, 2, 9 e 10) |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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89 - DPVAT (Categorias 3 e 4) |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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90 - Renda de Eventos Aleatórios |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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91 - Vida Individual |
endereço do segurado |
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92 - VGBL/VAGP/VRGP Individual |
endereço do segurado |
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93 - Vida em Grupo |
endereço do segurado (adesão individual) |
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ender. contratante/estipul.(adesão coletiva) |
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94 - VGBL/VAGP/VRGP Coletivo |
endereço do segurado |
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96 - Riscos Nomeados e Operacionais |
sede do segurado (pessoa jurídica) |
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endereço do segurado (pessoa física) |
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97 - VG/APC |
endereço do segurado (adesão individual) |
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ender. contratante/estipul. (adesão coletiva) |
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Operações de Previdência |
endereço do segurado |
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Operações de Capitalização |
local da arrecadação |
