CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB Nº 001, DE 19.02.2004

CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB Nº 001, DE 19.02.2004

A TODO O MERCADO

A/C: Diretor de Relações com a SUSEP

Ref: Solicitação de informações

Senhor Diretor,

A fim de aprimorarmos a supervisão de solvência das empresas do mercado que regulamos e de acordo com o disposto no §1º, do artigo 3º da Resolução CNSP nº 98/2002, solicitamos que nos enviem, em um prazo máximo de 5 (cinco) dias, correspondência autorizando que a BOVESPA (CBLC), BM&F (CBLC) e CETIP nos forneçam informações relativas aos investimentos da empresa/entidade nelas custodiados, representados por títulos e valores mobiliários e as operações que a estes afetam. Esta correspondência deve ser assinada por pessoa autorizada a praticar atos e assumir obrigações em nome da sociedade/entidade perante os gestores dos sistemas, as instituições e as entidades dos sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos, que forem autorizados a prestarem esses serviços pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Nota da Editora: A Resolução CNSP nº 098, de 2002, foi revogada pela Resolução CNSP nº 226, de 2010.

A correspondência enviada será encaminhada aos Órgãos pertinentes, para que possamos receber periodicamente informações completas sobre as posições de investimento da empresa/entidade.

Atenciosamente,

Danilo Claudio da Silva
Departamento de Controle Econômico – DECON
Chefe

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