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Descrição/resumo da norma:
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP Nº 005, DE 30.04.2020
ÀS SOCIEDADES SUPERVISIONADAS PELA SUSEP,
Assunto: Revogação da CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 3/2019/SUSEP e CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 4/2019/SUSEP.
Senhor Diretor de Relações com a SUSEP,
Dada a revogação da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, pela Medida Provisória nº 955, de 20 de abril de 2020, ficam revogadas a CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 3/2019/SUSEP, de 14 de novembro de 2019, e a CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 4/2019/SUSEP, de 27 de novembro de 2019.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Superintendente
(DOU de 04.05.2020 - pág. 60 - Seção 1)
