*Edição nº 466 (setembro e outubro de 2026) da Revista da Previdência Complementar – publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp, UniAbrapp e Conecta.
Caderno Técnico do Seminário Internacional UniAbrap, por Flávia Silva
Em maio de 2026, a UniAbrapp realizou, em Bogotá, na Colômbia, mais uma edição de seu Seminário Internacional, desta vez com olhos voltados para os vizinhos latino-americanos. Em comum, o desafio de fomentar a Previdência Complementar em meio a sistemas estatais de repartição por vezes “generosos” e altas taxas de informalidade no mercado de trabalho.
Os principais pontos das palestras realizadas ao longo dos três dias de evento são disponibilizados neste caderno técnico, no intuito de subsidiar, como de costume, o tão necessário debate doméstico sobre o fomento do setor.
Servaas van Bilsen, Professor Associado, Universidade de Amsterdã; Pesquisador, NETSPAR (Holanda)
A Holanda manteve em 2025 a liderança do Mercer CFA Institute Global Pension Index, com 85,4 pontos e classificação A. O levantamento compara 52 sistemas previdenciários a partir de mais de 50 indicadores relacionados a adequação, sustentabilidade e integridade. No ranking geral, o país ficou à frente da Islândia, com 84 pontos, e da Dinamarca, com 82,3.
Foi para situar os participantes do seminário internacional da UniAbrapp sobre a evolução da reforma de um dos sistemas previdenciários mais bem avaliados do mundo que Servaas van Bilsen fez uma rápida apresentação bônus no terceiro e último dia de evento. Sua exposição se concentrou nas principais características do novo desenho holandês e nos desafios que começam a surgir para a supervisão desempenhada pelo De Nederlandsche Bank (DNB), o banco central do país.
A reforma em curso vem transformando o segundo pilar – semi-obrigatório, com taxa de participação de cerca de 97% da população em idade ativa, segundo a OCDE – de uma estrutura baseada em planos de Benefício Definido para um modelo de Contribuição Definida. “O grande desafio dos sistemas previdenciários é criar incentivos e produtos alinhados ao bem-estar de trabalhadores e aposentados”, afirmou Bilsen ao abrir a palestra.
Ele organizou o novo modelo em torno de três objetivos, resumidos pela sigla LIS: Life-long pension payments (pagamentos vitalícios); Integration of accumulation and decumulation phases (integração das fases de acumulação e desacumulação) e Stability in consumption (estabilidade do consumo). “O objetivo das pessoas é ter um consumo estável ao longo do ciclo de vida”, explicou. “Não podemos nos concentrar em acumular o máximo possível de ativos. O nosso foco é acumular o máximo possível de renda.”
Contribuições elevadas e ajustáveis – O primeiro passo para se atingir esse objetivo é fixar um patamar contributivo capaz de sustentar uma taxa de reposição de renda adequada na aposentadoria. Na Holanda, os chamados “prêmios” variam de 18% a 25% do salário-base. “Se você não poupa o suficiente, não pode esperar receber uma aposentadoria adequada. A política de investimentos é importante, mas a taxa de poupança é o fator mais importante para se alcançar um bom nível de renda na idade avançada.”
As contribuições são definidas por cálculos atuariais e podem ser ajustadas às condições econômicas. Quando os retornos esperados caírem, aumenta o custo de financiar o consumo futuro e, portanto, os aportes necessários na acumulação. “Se os retornos esperados diminuem, o preço do consumo futuro aumenta e a taxa de poupança precisa subir. Faz-se necessário, portanto, algum grau de flexibilidade”, explicou.
A poupança de aposentadoria faz parte das negociações coletivas entre empregadores e trabalhadores, ressalta Bilsen. “O plano integra os contratos de trabalho. As pessoas muitas vezes nem percebem quanto estão poupando.”
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Fonte: Abrapp em Foco, em 06.11.2026.