60% conciliaram durante o quarto trajeto do Mutirão do DPVAT (TJMS)
O 4º trajeto do mutirão de conciliação do seguro DPVAT registrou 117 acordos homologados, durante a ação que ocorreu entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro. Neste trecho, as comarcas de Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Sete Quedas, Mundo Novo, Iguatemi e Amambai agendaram ao todo 229 audiências de conciliação. Esta é mais uma ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que irá percorrer 12 regiões do interior de Mato Grosso do Sul até o fim do ano.
Do total de ações agendadas para este 4º trajeto, 196 audiências foram realizadas com 60% de efetividade nos acordos homologados. 79 audiências agendas para o período não foram realizadas.
As audiências conciliatórias foram realizadas no período da manhã e da tarde, no Fórum da comarca ou em outro local designado. Os trabalhos foram conduzidos por dois experientes conciliadores do Nupemec e, antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tinha prova pericial, passou por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico era realizado nas dependências do Fórum e o laudo emitido imediatamente. Com base neste documento, foi possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
O próximo passo do Mutirão do DPVAT será nas comarcas de Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (14 a 18/09); Dourados (28/09 a 02/10 e 05 a 09/10); Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante e Itaporã (19 a 21/10); Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Brasilândia (26 a 30/10); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Nova Andradina e Ivinhema (03 a 06/11); Batayporã, Fátima do Sul, Angélica, Deodápolis e Glória de Dourados (10 a 13/11); Ponta Porã (25 a 27/11); Bandeirantes, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes (30/11 a 04/12).
O Mutirão de conciliação do seguro DPVAT é normatizado pela Portaria nº 10/2015, publicada no Diário da Justiça de 24 de julho de 2015.
Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, tiveram suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas é coordenado pelo juiz de cada processo.
Fonte: TJMS, em 08.09.2015.