76% fazem acordo no Mutirão do DPVAT em Campo Grande (TJMS)
Durante um mês, o Fórum da Comarca de Campo Grande recebeu o mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT. A ação conciliatória terminou hoje (1º) totalizando 1.072 audiências, com 76% de efetividade. Este é o sexto trajeto do Mutirão do DPVAT, que está percorrendo todo o Estado de Mato Grosso do Sul em 13 trajetos. A iniciativa, inédita no Brasil, é uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação, sob a coordenação do Des. Vladimir Abreu da Silva.
Em Campo Grande foram agendadas 1.357 ações consideradas passíveis de acordo, por meio da realização de audiências de conciliação. Deste total, 1.072 foram realizadas e, em 818 casos, chegou-se a um acordo, bom para as duas partes, que serão homologados por um juiz. Dos processos agendados, em 285 houve ausência da parte e, em outros 254 casos as partes não chegaram a um denominador comum.
As audiências conciliatórias foram todas realizadas no prédio do Fórum da capital e contou com toda a estrutura necessária. Antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tinha prova pericial, passou por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico foi realizado ali mesmo, nas dependências do Fórum, e o laudo era emitido imediatamente. Com base neste documento, foi possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
O próximo trajeto será nas comarcas de Nioaque, Jardim, Bela Vista e Porto Murtinho entre os dias 12 e 14 de julho. Na sequência, o Mutirão do DPVAT irá às comarcas de Itaporã, Rio Brilhante, Maracaju e Sidrolândia (27 a 29/07); Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica; Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (15 a 19/08); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Bataiporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados e Fátima do Sul (29/08 a 06/09); Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora, Pedro Gomes e Bandeirantes (17 a 21/10); Dourados (24 a 28/10); e Campo Grande (07/11 a 02/12).
Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, tem suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas por experientes servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas é coordenado pelo juiz de cada processo.
Fonte: TJMS, em 01.07.2016.