Defensor público chama reajuste em planos de "abandono em forma de boleto"
Durante sessão do STF, defensor denunciou o impacto dos reajustes por faixa etária nos planos de saúde
Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 8, o defensor público Hélio Soares Júnior denunciou o impacto dos reajustes por faixa etária nos planos de saúde, classificando a prática como um "abandono em forma de boleto".
A manifestação ocorreu em julgamento no qual o plenário do STF concluiu que os reajustes por idade não podem ser aplicados a contratos firmados antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso (lei 10.741/03).
Para a Corte, as operadoras devem respeitar as garantias de proteção contra práticas discriminatórias e abusivas, mesmo que o contrato tenha sido assinado antes da norma.
Fonte: Migalhas, em 08.10.2025