Mais de 1,8 mil famílias foram beneficiadas pelo Mutirão do DPVAT
Foi encerrada nesta sexta-feira (4), na Comarca de Pedro Gomes, a iniciativa inédita no país de realizar o Mutirão dos processos do seguro DPVAT em todo Mato Grosso do Sul. No total foram 52 duas comarcas, incluindo a capital, que fizeram parte da mobilização. 1.888 acordos foram realizados e homologados, o que representa 67% de efetividade, um valor que superou todas as expectativas.
O coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS, Des. Vladimir Abreu da Silva, foi pessoalmente à Comarca de Pedro Gomes parabenizar a equipe de conciliadores, peritos e colaboradores, e agradecer todos os magistrados e servidores, na pessoa do juiz diretor da comarca, Francisco Soliman, que foram os responsáveis pelo êxito da ação conciliatória.
Vladimir Abreu ressaltou o lado humano da ação que, segundo ele, foi muito além de números ou da baixa processual. “Realmente foram atendidas famílias, pessoas que estão machucadas, que não podem trabalhar e até tetraplégicas em virtude de um acidente automobilístico e que precisam deste dinheiro para fazer seu tratamento. Nós não devemos, de forma alguma, pensar em números de processos que deixaram o Judiciário, mas devemos pensar nas pessoas que foram atendidas que é muito superior a qualquer baixa de processo ou a qualquer percentual de acordos. O importante é valorizarmos o ser humano”.
Para o juiz diretor do foro de Pedro Gomes, a iniciativa de levar o Mutirão do DPVAT aos rincões do Estado é proporcionar a efetividade da justiça ao cidadão. “Esta foi uma iniciativa de extrema felicidade por parte do Tribunal de Justiça, capitaneada pelo Des. Vladimir. E vem em um momento crucial em que se busca a conciliação como um método mais eficaz de resolução de conflitos, evitando que o processo fique por longo tempo, arrastando-se em discussões jurídicas, com gasto de recursos para as partes e para o Judiciário”.
O juiz lembrou ainda que o mutirão foi uma forma de levar as partes ao diálogo. “Aproximar o autor e o réu, requerente e requerido, permitindo que as perícias médicas sejam realizadas de uma maneira imediata, deu realmente a efetividade da justiça. Isso que o mutirão do DPVAT tem proporcionado em todo o Estado”.
O Mutirão do DPVAT percorreu 13 trajetos, além das audiências realizadas na capital. No interior, os trabalhos começaram no dia 3 de agosto, na Comarca de Terenos.
A boa vontade dos magistrados e servidores em adequar a rotina diária e as instalações do foro com a realização do mutirão foi fundamental para o sucesso da ação, disse o Des. Vladimir Abreu, o que garantiu a concentração de atos no mesmo local.
Os trabalhos foram conduzidos por dois experientes conciliadores do Nupemec e, antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, passava por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico foi realizado nas dependências do Fórum e o laudo emitido na hora. Com base neste documento, era possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
O mutirão de conciliação do seguro DPVAT é mais uma ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que percorreu o interior de Mato Grosso do Sul, durante este ano, mostrando que o caminho da conciliação é simples e eficiente.
As comarcas que receberam o mutirão em 2015 foram: Campo Grande, Terenos, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Bonito, Corumbá, Jardim, Bela Vista, Nioaque, Porto Murtinho, Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi, Amambai, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Dourados, Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante, Itaporã, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Brasilândia, Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Nova Andradina, Ivinhema, Batayporã, Fátima do Sul, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados, Ponta Porã, Anaurilândia, Bandeirantes, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes.
Fonte: TJMS, em 04.12.2015