Planos devem cobrir cirurgia de afirmação de gênero, diz tribunal dos EUA
Por João Ozorio de Melo
Pela primeira vez nos EUA, um tribunal federal de recursos decide que as operadoras de planos de saúde devem custear cirurgias de afirmação de gênero (ou transgenitalização). A decisão é válida para todo o país — pelo menos até que um outro tribunal federal de recursos decida o contrário e a Suprema Corte tenha de intervir.
O Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região, com sede em Richmond, Virgínia, rejeitou argumentos de dois estados republicanos dos EUA, Carolina do Norte e Virgínia Ocidental, de que suas políticas, que vetam a cobertura desse tratamento, se baseiam em preocupações com custos, não em intenção de discriminar transgêneros.
Fonte: Consultor Jurídico, em 01.05.2024