STF analisa recurso contra decisão que definiu piso da enfermagem
Três ministro (Barroso, Toffoli e Moraes) já se manifestaram favoráveis à alteração do acórdão da Corte, em maior ou menor extensão
Em plenário virtual iniciado nesta sexta-feira, 9, STF começou a julgar recursos contra decisões que estabeleceram parâmetros sobre o piso nacional da enfermagem.
Até o momento, três ministros (Barroso, Toffoli e Moraes) votaram a favor de modificar, em maior ou menor extensão, o acórdão da Corte.
Entre os solicitantes de revisão do entendimento estão o Senado Federal, AGU e por federações confederações ligadas à classe.
O julgamento, se não houver pedido de vista ou destaque, será concluído em 18/12.
Fonte: Migalhas, em 09.12.2023