STJ vai decidir se planos são obrigados a cobrir plástica após cirurgia bariátrica
Por Karla Gamba
Até o julgamento, todos os processos sobre o tema que tramitam em território nacional devem ser suspensos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar se os planos de saúde são obrigados a cobrir operações plásticas reparadoras em pacientes que fizeram cirurgia bariátrica. O assunto será julgado como recurso repetitivo, isto é, um grupo de processos de teses idênticas, e o resultado tem repercussão geral e firma a jurisprudência da Corte. A discussão foi suscitada a partir do REsp 1.870.834/SP e do REsp 1.872.321/SP e agora está cadastrado no STJ como Tema Repetitivo 1069.
Fonte: JOTA, em 05.11.2020