TRT2 cassa reconhecimento de vínculo empregatício entre médica e hospital
Por Nino Guimarães
Magistrados entenderam que médica trabalhava com autonomia e poderia ser substituída por outros profissionais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) cassou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma médica e um hospital. Para os magistrados, ao poder ser substituída nos plantões por outros profissionais, a relação da médica com o hospital se restringia à prestação de serviços.
A decisão considerou que a dinâmica do trabalho não tinha o elemento da pessoalidade e subordinação, necessários para a caracterização de vínculo empregatício. Segundo a decisão, os médicos podiam se ausentar do plantão e indicar outros profissionais para realizar o serviço, sem a necessidade do aval da coordenação.
Fonte: JOTA, em 14.02.2025