TST constata fraude na terceirização e define vínculo de corretora com banco
Devido à constatação de fraude na terceirização, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego direto de uma assistente comercial com um banco
A autora era contratada por uma seguradora e prestava serviços exclusivamente para o banco — vendia seus títulos em agências. O vínculo direto com a instituição financeira foi reconhecido em primeira instância e confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
A corte destacou que o serviço era coordenado pelo gerente-geral da agência do banco, que cobrava metas de venda, fiscalizava horários e recebia relatórios diários de resultados. Por outro lado, não havia coordenadores ou supervisores da seguradora na agência.
Fonte: Consultor Jurídico, em 07.03.2023