CIRCULAR SUSEP Nº 518, DE 20.08.2015
Revoga as Circulares que menciona.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Susep, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 36, alínea "b", do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.002323/2014-57,
Resolve:
Art. 1º Revogar as Circulares Susep nº 1, de 11 de janeiro de 1968; nº 2, de 15 de janeiro de 1968; nº 25, de 4 de julho de 1968; nº 13, de 26 de maio de 1969; nº 20, de 17 de junho de 1970; nº 25 de 24 de junho de 1970; nº 29, de 27 de julho de 1970; nº 47, de 6 de outubro de 1970; nº 55, de 20 de outubro de 1970, nº 33, de 5 de julho de 1971; nº 36, de 27 de julho de 1971; nº 41, de 3 de outubro de 1972; nº 3, de 24 de janeiro de 1975; nº 29, de 31 de maio de 1976; nº 30, de 4 de junho de 1976; nº 34, de 14 de junho de 1976; nº 55, de 3 de novembro de 1976; nº 56, de 3 de novembro de 1976; nº 31, de 6 de abril de 1977; nº 32, de 14 de abril de 1977; nº 23, de 6 de abril de 1978; nº 3, de 9 de janeiro de 1979; nº 73, de 31 de outubro de 1979; nº 53, de 22 de setembro de 1980; nº 8, de 4 de março de 1983; nº 13, de 29 de março de 1983; nº 13, de 16 de abril de 1984; nº 19, de 16 de maio de 1984; nº 29, de 17 de julho de 1984; nº 28, de 17 de dezembro de 1986; nº 9, de 21 de abril de 1989; nº 21, de 23 de agosto de 1989; nº 9, de 19 de junho de 1992; nº 19, de 17 de julho de 1992; nº 110, de 9 de novembro de 1999; nº 160, de 6 de agosto de 2001; nº 221, de 13 de dezembro de 2002; nº 267, de 21 de setembro de 2004; nº 268, de 30 de setembro de 2004; nº 332, de 4 de dezembro de 2006; nº 350, de 17 de agosto de 2007; e nº 481, de 27 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO WESTENBERGER
(DOU de 03.09.2015 - pág. 21 - Seção 1)
