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Descrição/resumo da norma:
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA/DIR3/SUSEP Nº 006, DE 03.09.2020 (DOU DE 08.09.2020)
ÀS SOCIEDADES SUPERVISIONADAS PELA SUSEP, AOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.613, DE 1998, E DA CIRCULAR SUSEP Nº 612, DE 2020
Assunto: Revogação da Carta Circular Eletrônica nº 3/2019/SUSEP/DIRETORIA TÉCNICA 2/CGCOF.
Prezados Senhores,
Considerando a publicação da Circular Susep nº 612, de 18 de agosto de 2020, na qual está inclusa a regulamentação da Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, fica revogada a Carta Circular Eletrônica nº 3/2019/SUSEP/DIRETORIA TÉCNICA 2/CGCOF, de 31 de maio de 2019.
VINICIUS RATTON BRANDI
Diretor
(DOU de 08.09.2020 - pág. 39 - Seção 1)