PORTARIA SUSEP Nº 7.558, DE 30.10.2019
Efetiva permuta entre cargos da estrutura dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
A Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; e considerando a estrutura da SUSEP estabelecida na Resolução CNSP nº 374, de 28 de agosto de 2019, e divulgada por meio da Portaria Susep nº 7476, de 30 de agosto de 2019; resolve:
Art. 1º Fica efetivada, na estrutura de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Autarquia, a permuta de um Cargo em Comissão de Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS 101.4, Chefe de Assessoria, da Assessoria Técnica da Superintendência - ASSUP, por uma Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE 101.4, Chefe do Gabinete, do Gabinete da Superintendente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
(DOU de 01.11.2019 - pág. 66 - Seção 1)
