DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 225, DE 16.09.2019
Altera a Deliberação Susep n° 223, de 02 de agosto de 2019.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA D E SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, torna público que Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião ordinária realizada em 12 de setembro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 9º da Resolução CNSP nº 374, de 28 de agosto de 2019, considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.623387/2019-09, resolve:
Art. 1º Fica revogado o inciso V do artigo 4° da Deliberação Susep n° 223, de 02 de agosto de 2019.
Art. 2º Alterar o § 1° do artigo 4° da Deliberação Susep n° 223, de 02 de agosto de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 1º O Superintendente poderá retirar de pauta o assunto quando julgar pertinente." (NR)
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
(DOU de 17.09.2019 - pág. 35 - Seção 1)
