CARTA CIRCULAR BACEN Nº 2.898, DE 29.02.2000

CARTA CIRCULAR BACEN Nº 2.898, DE 29.02.2000

Cria no COSIF atributo para as sociedades de credito ao microempreendedor.

1. Tendo em vista o disposto na Resolução n. 2.627, de 2 de agosto de 1999, na a href="/CIRCULAR%20BACEN Nº 2.964, DE 03.02.2000""Circular n. 2.964, de 3de fevereiro de 2000, e com base no item 4 da Circular n. 1.540, de 6 de outubro de 1989, fica criado, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, o atributo "J" representativo das sociedades de credito ao micro empreendedor.

2. As contas a serem utilizados pelas sociedades de credito ao micro empreendedor são as mesmas destinadas as sociedades de credito, financiamento e investimento, atributo "F", exceto as relativas aos seguintes subgrupos, desdobramentos de subgrupo, títulos e subtítulos:

1.1.3.00.00-5 Reservas Livres

1.1.5.00.00-1 Disponibilidades em Moedas Estrangeiras

1.2.2.00.00-1 Aplicações em Depósitos Interfinanceiros

1.2.6.00.00-3 Aplicações em Moedas Estrangeiras

1.3.2.00.00-0 Vinculados a Operações Compromissadas

1.3.4.20.00-0 BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM TÍTULOS

1.3.4.30.00-7 BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA

1.3.5.00.00-9 Vinculados a Aquisição de Ações de Empresas Estatais

1.4.2.25.00-8 BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTO DE RECURSOS DO CREDITO RURAL

1.4.2.28.00-5 RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL

1.4.2.33.00-7 BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTOS OBRIGATÓRIOS

1.4.2.80.00-5 CRÉDITO RURAL - PROAGRO A RECEBER

1.4.2.99.50-8 Créditos Vinculados - PROAGRO

1.4.3.00.00-2 Repasses Interfinanceiros

1.5.0.00.00-2 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS

1.6.1.40.00-2 RENEGOCIAÇÕES ESPECIAIS - PESSOAS JURÍDICAS

1.6.2.15.00-9 FINANCIAMENTOS A AGENTES FINANCEIROS

1.6.2.27.00-4 FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES

1.6.2.50.00-2 REFINANCIAMENTOS DE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO

1.6.2.90.15-8 Financiamentos a Agentes Financeiros

1.6.2.90.50-5 Refinanciamentos de Operações de Arrendamento

1.6.3.20.00-4 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS

1.6.3.30.00-1 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES REPASSADAS E REFINANCIADAS

1.6.4.30.00-4 FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS

1.6.4.35.00-9 FINANCIAMENTOS SEM COBERTURA DO FCVS - DECRETO 97.222/88

1.6.4.90.30-5 Habitacionais

1.6.4.90.35-0 Sem Cobertura do FCVS - Decreto 97.222/88

1.6.6.00.00-9 Financiamentos de Infra-estrutura e Desenvolvimento

1.6.9.10.35-9 Financiamentos a Agentes Financeiros

1.6.9.10.40-7 Refinanciamentos de Operações de Arrendamento

1.6.9.10.70-6 Financiamentos Habitacionais

1.6.9.10.77-5 Financiamentos sem Cobertura do FCVS - Decreto 97.222/88

1.6.9.10.90-2 Financiamentos de Infra-estrutura e Desenvolvimento

1.7.0.00.00-0 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

1.8.2.00.00-5 Cambio

1.8.4.53.20-9 Intermediação de Swap

1.8.5.00.00-4 Créditos Específicos

1.8.8.02.00-1 ADIANTAMENTOS AO FGC

1.8.8.20.00-7 CREDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO

1.8.8.85.00-4 VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS

2.1.0.00.00-3 INVESTIMENTOS

2.3.0.00.00-1 IMOBILIZADO DE ARRENDAMENTO

2.4.1.45.00-6 GASTOS A AMORTIZAR - PROER

2.4.1.50.00-8 DIREITOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES FINANCEIRAS

2.4.1.99.45-4 Gastos a Amortizar - PROER

3.0.1.85.00-5 COOBRIGACÕES EM CESSÕES DE CREDITO

3.0.4.75.00-7 TÍTULOS EM GARANTIA DE DIVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS

3.0.4.80.00-9 VALORES EM CUSTODIA

3.0.4.99.20-3 De Terceiros

3.0.5.80.00-2 TÍTULOS EM COBRANÇA - TAXAS FLUTUANTES

3.0.6.10.80-0 Swap de Terceiros

3.0.6.10.90-3 Intermediação de Swap

3.0.8.30.00-6 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS

3.0.9.08.00-0 RENEGOCIAÇÕES ESPECIAIS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

3.0.9.12.00-3 GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS

3.0.9.30.00-9 BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA

3.0.9.78.00-9 INDENIZAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DE CLIENTES - PROAGRO

3.0.9.79.00-8 INDENIZAÇÕES DE OPERAÇÕES RURAIS ALONGADAS - PROAGRO

3.0.9.96.00-5 VALORES DE CAPITAL E PATRIMÔNIO LIQUIDO MÍNIMOS DE PARTICIPADAS

3.0.9.97.00-4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO PARA COBERTURA DO RISCO DE MERCADO

4.1.0.00.00-7 DEPÓSITOS

4.2.0.00.00-6 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

4.3.0.00.00-5 RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS, LETRAS IMOBILIÁRIAS E HIPOTECARIAS E DEBÊNTURES

4.4.0.00.00-4 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS

4.5.0.00.00-3 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS

4.6.1.00.00-5 Empréstimos no País - Instituições Oficiais

4.6.3.20.00-5 OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS TAXAS FLUTUANTES

4.9.1.20.00-6 PROAGRO A RECOLHER

4.9.1.25.00-1 RECURSOS DO PROAGRO

4.9.2.00.00-5 Cambio

4.9.3.55.00-8 DEPOSITO PARA GARANTIA DE PATRIMÔNIO LIQUIDO EXIGIDO

4.9.6.50.00-2 OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO

4.9.6.80.00-3 OBRIGAÇÕES POR PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL

4.9.9.12.00-1 CONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES

4.9.9.80.00-2 SUBSCRIÇÕES DE CAPITAL A INTEGRALIZAR

4.9.9.85.00-7 VALORES A PAGAR A SOCIEDADES LIGADAS

4.9.9.95.00-4 INSTRUMENTOS HÍBRIDOS DE CAPITAL E DIVIDAS

4.9.9.96.00-3 DIVIDAS SUBORDINADAS

6.1.3.70.00-9 RESERVA DE ATUALIZAÇÃO DE TÍTULOS PATRIMONIAIS

6.1.3.80.00-6 RESERVA ESPECIAL - LEI N. 8.200

6.1.4.30.00-4 RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS DE COLIGADAS E CONTROLADAS

7.1.1.18.00-0 RENDAS DE FINANCIAMENTOS A AGENTES FINANCEIROS

7.1.1.23.00-2 RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE MOEDAS ESTRANGEIRAS

7.1.1.35.00-7 RENDAS DE REFINANCIAMENTO DE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO

7.1.1.45.00-4 RENDAS DE FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS

7.1.1.50.00-6 RENDAS DE FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES REPASSADAS E REFINANCIADAS

7.1.1.65.00-8 RENDAS DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS

7.1.1.70.00-0 RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

7.1.2.00.00-4 Rendas de Arrendamento Mercantil

7.1.3.00.00-7 Rendas de Cambio

7.1.4.20.00-4 RENDAS DE APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS

7.1.5.50.50-4 Intermediação de Swap

7.1.7.10.00-6 RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

7.1.7.70.00-8 RENDAS DE SERVIÇOS DE CUSTODIA

7.1.7.80.00-5 RENDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A LIGADAS

7.1.8.00.00-2 Rendas de Participações

7.1.9.25.00-4 RENDAS DE CREDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO ADQUIRIDOS

7.1.9.47.00-6 RENDAS DE APLICAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAIS - TAXAS FLUTUANTES

7.1.9.55.00-5 RENDAS DE CREDITOS VINCULADOS AO CREDITO RURAL

7.1.9.80.00-1 RENDAS DE REPASSES INTERFINANCEIROS

7.1.9.85.00-6 RENDAS DE CREDITOS ESPECÍFICOS

7.1.9.90.05-3 Perdas em Aplicações em Depósitos Interfinanceiros

7.1.9.90.35-2 Repasses Interfinanceiros

7.1.9.90.40-0 Créditos de Arrendamento de Liquidação Duvidosa

7.1.9.90.90-5 Perdas em Sociedades Coligadas e Controladas

7.3.1.10.00-6 LUCROS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS

7.3.9.90.20-2 Perdas de Investimentos por Incentivos Fiscais

7.3.9.90.30-5 Perdas em Títulos Patrimoniais

7.3.9.90.40-8 Perdas em Ações e Cotas

7.3.9.90.90-3 Perdas em Outros Investimentos

7.8.0.00.00-1 RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS

8.1.1.00.00-8 Despesas de Captação

8.1.2.10.00-8 DESPESAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - BANCO CENTRAL

8.1.2.80.00-7 DESPESAS DE REPASSES - INTERFINANCEIROS

8.1.3.20.00-8 DESPESAS DE ARRENDAMENTOS OPERACIONAIS

8.1.3.60.00-6 PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE BENS ARRENDADOS

8.1.4.00.00-7 Despesas de Cambio

8.1.5.10.00-7 DESÁGIO NA COLOCAÇÃO DE TÍTULOS

8.1.6.00.00-3 Despesas de Participações

8.1.8.30.05-5 Perdas em Aplicações em Depósitos Interfinanceiros

8.1.8.30.35-4 Repasses Interfinanceiros

8.1.8.30.40-2 Créditos de Arrendamento de Liquidação Duvidosa

8.1.8.30.55-0 Perdas de Bens de Arrendamento Operacional

8.1.8.30.90-7 Perdas em Sociedades Coligadas e Controladas

8.1.9.15.00-4 DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL

8.1.9.40.00-0 DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO

8.1.9.45.00-5 DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO

8.1.9.65.00-9 DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO

8.3.1.10.00-3 PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS

8.3.9.90.20-9 Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais

8.3.9.90.30-2 Perdas em Títulos Patrimoniais

8.3.9.90.40-5 Perdas em Ações e Cotas

8.3.9.90.90-0 Perdas em Outros Investimentos

8.8.0.00.00-8 RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS

9.0.1.85.00-7 RESPONSABILIDADES POR COOBRIGACÕES EM CESSÕES DE CREDITO

9.0.4.75.00-9 DIVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS GARANTIDAS POR TÍTULOS

9.0.4.80.00-1 DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTODIA

9.0.4.99.20-5 De Terceiros

9.0.5.80.00-4 ENDOSSOS PARA COBRANÇA - TAXAS FLUTUANTES

9.0.8.30.00-8 RESPONSABILIDADES POR ADMINISTRAÇÃO DE RECUROS DE TERCEIROS

9.0.8.50.00-2 RESPONSABILIDADES POR CONTRATOS DE ARRENDAMENTO

9.0.9.08.00-2 RESPONSABILIDADES POR RENEGOCIAÇÕES ESPECIAIS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

9.0.9.12.00-5 CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS COM GARANTIAS

9.0.9.30.00-1 GARANTIAS VINCULADAS A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL

9.0.9.78.00-1 RESPONSABILIDADES POR INDENIZAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DE CLIENTES - PROAGRO

9.0.9.79.00-0 RESPONSABILIDADES POR INDENIZAÇÕES DE OPERAÇÕES RURAIS ALONGADAS - PROAGRO

9.0.9.96.00-7 CAPITAL REALIZADO E PATRIMÔNIO LIQUIDO MÍNIMOS DE PARTICIPADAS

9.0.9.97.00-6 EXIGÊNCIA DE PATRIMÔNIO LIQUIDO PARA COBERTURA DO RISCO DE MERCADO

3. As sociedades de credito ao micro empreendedor devem utilizar as rubricas autorizadas para o registro de suas operações e elaboração das demonstrações financeiras, inclusive daquelas relativas a períodos anteriores a data de publicação desta Carta-Circular.

4. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de fevereiro de 2000.

DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO.
Carlos Eduardo Sampaio Lofrano
Chefe

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