RESOLUÇÃO CNSP Nº 328, DE 22.09.2015
Revoga as resoluções que menciona.
A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e considerando o inteiro teor do Processo CNSP nº 3/2015 e Susep nº 15414.002323/2014-57, torna público que o CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP, em sessão ordinária realizada em 22 de setembro de 2015, com base no art. 32 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966,
Resolve,
Art. 1º Revogar as Resoluções CNSP nº 3, de 12 de maio de 1969; nº 9, de 4 de maio de 1978; nº 2, de 6 de março de 1979; nº 8, de 15 de junho de 1979; nº 12, de 18 de setembro de 1979; nº 2, de 28 de janeiro de 1985; nº 11, de 3 de julho de 1986; nº 12, de 3 de outubro de 1988; nº 10, de 6 de setembro de 1994; nº 24, de 22 de dezembro de 1994; nº 5, de 25 de maio de 1995; nº 8, de 17 de julho de 1996; nº 13, de 23 de outubro de 1996; nº 112, de 01 de outubro de 2004; nº 116, de 17 de dezembro de 2004; nº 141, de 27 de dezembro de 2005; nº 150, de 21 de agosto de 2006; nº 164, de 17 de julho de 2007; nº 167, de 17 de julho de 2007; nº 207, de 17 de dezembro de 2009; nº 213, de 6 de dezembro de 2010; nº 215, de 6 de dezembro de 2010; nº 230, de 28 de dezembro de 2010; nº 231, de 27 de janeiro de 2011; nº 238, de 30 de novembro de 2011; e nº 266, de 13 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO WESTENBERGER
Superintendente
(DOU de 24.09.2015 – pág. 46 – Seção 1)
