Remetente: dimp2.rj@susep.gov.br
Data: 13/07/2015
Assunto: Orientação de preenchimento do FIP em função da alteração das tábuas BR-EMS vigentes
Para: Mercado (Seguradoras e EAPC)
Prezados,
Conforme previsto na Circular SUSEP nº 402/2010, as tábuas BR-EMS versão 2010 tiveram fim de vigência em 30 de junho deste ano. Em função disso, as empresas que possuem planos com contratação baseada nas tábuas BR-EMS deverão efetuar as seguintes adequações no preenchimento do FIP/SUSEP, já a partir desta data-base (junho/2015):
1. Atualização do cadastro de planos
Os planos de qualquer um dos quadros de cadastro de planos de Previdência Tradicionais, Seguros de Pessoas Individual – Vida e Dotais, PGBL/PAGP/PRGP/PRSA/PRI ou VGBL/VAGP/VRGP/VRSA/PRI que tenham como parâmetro técnico alguma da tábuas BR-EMS deverão ser atualizados de modo que sejam selecionadas as tábuas BR-EMS “genéricas”, sem especificação das versões. Portanto, em cada caso, deverá ser informada alguma das seguintes tábuas:
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Cód.
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Tábua
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Descrição
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63
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BR-EMSsb-m
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Tábua BR-EMS de planos de sobrevivência masculina
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64
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BR-EMSsb-f
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Tábua BR-EMS de planos de sobrevivência feminina
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65
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BR-EMSmt-m
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Tábua BR-EMS de planos de mortalidade masculina
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66
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BR-EMSmt-f
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Tábua BR-EMS de planos de mortalidade feminina
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Em nenhum caso a tábua BR-EMS preenchida no cadastro de planos deverá contar a especificação da versão (2010 ou 2015).
2. Alteração dos códigos informados no quadro estatístico 381
Caso a empresa tenha benefício concedido a participante com base em alguma tábua BR-EMS, o valor informado nos campos TBOID e TBOIDBENREV (se houver reversão a beneficiário), para cada registro, deverá corresponder a código de tábua BR-EMS com especificação exata da versão. Portanto, nas situações mencionadas, devem ser informados algum dos seguintes códigos:
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Cód.
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Tábua
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Descrição
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52
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BR-EMSsb-V.2010-m
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Tábua BR-EMS de planos de sobrevivência masculina versão 2010
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53
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BR-EMSsb-V.2010-f
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Tábua BR-EMS de planos de sobrevivência feminina versão 2010
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57
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BR-EMSmt-V.2010-m
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Tábua BR-EMS de planos de mortalidade masculina versão 2010
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58
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BR-EMSmt-V.2010-f
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Tábua BR-EMS de planos de mortalidade feminina versão 2010
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59
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BR-EMSsb-V.2015-m
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Tábua BR-EMS de planos de sobrevivência masculina versão 2015
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60
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BR-EMSsb-V.2015-f
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Tábua BR-EMS de planos de sobrevivência feminina versão 2015
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61
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BR-EMSmt-V.2015-m
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Tábua BR-EMS de planos de mortalidade masculina versão 2015
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62
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BR-EMSmt-V.2015-f
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Tábua BR-EMS de planos de mortalidade feminina versão 2015
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Em nenhum caso a tábua BR-EMS informada no quadro estatístico 381 deverá corresponder a tábua “genérica” (que não contém a especificação da versão). Portanto, para este quadro não deverão ser utilizados os códigos 63 a 66 da tabela ‘TabuaBiometrica’.
O manual do FIP e as regras de validação ainda estão sendo atualizados para contemplarem as alterações de preenchimento citadas acima. Dessa forma, na data-base de junho/2015 as regras 7397.12 e 7397.60 poderão ser justificadas informando que “o código informado corresponde a tábua BR-EMS utilizada para a concessão do benefício”.
Atenciosamente,
SUSEP/DITEC/CGSOA/COPRA/DIMP2
Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas 2
Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas e Ativos - COPRA
Coordenação Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA
Diretoria Técnica - DITEC
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
