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Orientações da Susep ao Mercado - Cálculo do Capital Mínimo Requerido.
Documentos que possuem o detalhamento dos requisitos técnicos e dos procedimentos operacionais que deverão ser seguidos para a implementação do Open Insurance.
Orientações ao Mercado (TAP).
Manual de Orientações Sistema de Certidões da Susep.
Manual de Procedimentos para registro de produtos na Susep e de utilização do REP.
Procedimentos para obtenção de autorização específica para operar microsseguros.
Orientação ao Mercado Envio de Documentos para a CGMOP.
Instrução Processual de Atos Societários (Procedimentos Sujeitos à Autorização Prévia).
Instrução Processual de Atos Societários (Procedimentos não Sujeitos à Autorização Prévia).
Manual de Orientação Normas Contábeis.
Documento que estabelece orientação para a elaboração das demonstrações contábeis exigidas pela Susep de suas supervisionadas.
Sistema de registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros, instituído pela Resolução CNSP n°383, de 20 de março de 2020.
Manual de Orientação para envio de dados.
Opresente documento objetiva definir e orientar o preenchimento das tabelas padrão para apresentação resumida das informações previstas no art. 15, inciso II, da Circular SUSEP nº. 666, de 2022, devendo tais tabelas ser incluídas como anexos ao Relatório de Sustentabilidade.
Atualização Cadastral e Alterações (Resseguradores Admitidos e Eventuais).
Após a obtenção da autorização para funcionamento, as corretoras de resseguro deverão observar à legislação setorial aplicável, com destaque para a conformidade dos atos societários.
Informações Técnicas e Planos Padrões.
Orientações da SUSEP ao Mercado de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguro Local.
Manual operacional para Supervisionadas, detalhando questões de vinculação nas diversas Câmaras de Custódia.
Planilhas de Calculo dos Capitais de Risco.
