Objetivo
O objetivo deste documento é estabelecer orientação para a elaboração das demonstrações contábeis exigidas pela Susep de suas supervisionadas.
Alcance
Este documento deve ser observado pelas entidades supervisionadas por esta Autarquia quando da elaboração de suas demonstrações contábeis. Entende-se por entidades supervisionadas as sociedades seguradoras, as entidades abertas de previdência privada, as sociedades de capitalização e os resseguradores locais. Este manual não prevê especificamente os lançamentos contábeis inerentes à operação de capitalização, os quais serão incluídos em atualização futura. Entretanto, conceitos e regras gerais são aplicáveis às sociedades de capitalização, notadamente aqueles descritos nos capítulos 1 e 2 do presente documento.
- Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador (versão - dezembro/2023 -> vigente a partir de 01/01/2024)
- Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador (versão - julho/2021 -> vigente a partir de 01/08/2021)
- Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador (versão - junho/2020 -> vigente a partir de 01/01/2020)
- Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador (versão - fevereiro 2020 -> vigente a partir de 01/01/2020)
- Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador (versão - outubro/2019 -> vigente a partir de 01/01/2020)
- Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador (versão - jan/2019 -> vigente até 31/12/2019)
Fonte: Susep, 01.01.2019.
