CARTA CIRCULAR BACEN Nº 3.852, DE 19.12.2017
Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente à exposição em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial mediante abordagem padronizada simplificada (RWACAMSimp).
O Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), substituto, no uso das atribuições que lhes confere os art. 23, inciso I, alínea “a”; e art. 118, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 95.818, de 4 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 11, parágrafo único, da Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Os componentes da exposição relativa à aplicação em ouro, moeda estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial (EXPSimp), mencionados art. 2º, §1º, da Circular nº 3.861, de 7 de dezembro de 2017, devem ser apurados, nos termos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro (Cosif), da seguinte forma:
I - aplicações em ouro, que correspondem aos valores da conta 1.1.4.00.00-8 - Aplicações Em Ouro;
II - disponibilidades em moedas estrangeiras, que correspondem aos valores da conta 1.1.5.00.00-1 - Disponibilidades Em Moedas Estrangeiras, deduzidos dos valores da conta 4.5.1.85.00-7 - ORDENS DE PAGAMENTO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS; (Nota: Redação dada, a partir de 01.11.2021, pela Instrução Normativa BCB nº 173, de 13.10.2021.)
III - câmbio comprado a liquidar, que corresponde aos valores da conta 1.8.2.06.00- 9 - CAMBIO COMPRADO A LIQUIDAR, deduzidos dos valores da conta 1.8.2.07.00-8 - ADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS RECEBIDAS;
IV - câmbio vendido a liquidar, que corresponde aos valores da conta 4.9.2.05.00- 0 - CAMBIO VENDIDO A LIQUIDAR, deduzidos dos valores da conta 4.9.2.06.00-9 - ADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS CONCEDIDOS.
Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor em 18 de fevereiro de 2018.
JAILDO LIMA DE OLIVEIRA
(DOU de 21.12.2017 - Seção 1 - pág. 158)
