PREENCHIMENTO DO FIP/SUSEP APÓS DIVULGAÇÃO DE NOVA VERSÃO DAS TÁBUAS BR-EMS
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Remetente: copra.rj@susep.gov.br
Data: 19/02/2015
Assunto: Preenchimento do FIP/SUSEP após divulgação de nova versão das tábuas BR-EMS
Para: Seguradoras e Entidades Abertas de Previdência Complementar
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Prezados,
Em função da expectativa de aprovação dos critérios de atualização de nova versão das tábuas biométricas BR-EMS, informamos a seguir os procedimentos que deverão ser adotados para o preenchimento do FIP/SUSEP em caso de a citada aprovação ocorrer.
A tabela ‘Tabuabiometrica’ do FIP/SUSEP será atualizada de forma a incluir quatro códigos para as novas versões das tábuas BR-EMS. Além desses quatro novos códigos, serão incluídos mais quatro códigos para as tábuas BR-EMS que serão genéricos, ou seja, não indicarão a versão da tábua BR-EMS.
Por exemplo, haverá os seguintes códigos para as tábuas BR-EMS:
*52 - BR-EMSsb-V.2010-m
*53 - BR-EMSsb-V.2010-f
*57 - BR-EMSmt-V.2010-m
*58 - BR-EMSmt-V.2010-f
*59 - BR-EMSsb-V.2015-m
*60 - BR-EMSsb-V.2015-f
*61 - BR-EMSmt-V.2015-m
*62 - BR-EMSmt-V.2015-f
*63 - BR-EMSsb-m
*64 - BR-EMSsb-f
*65 - BR-EMSmt-m
*66 - BR-EMSmt-f
* Os códigos ainda não estão definidos, esses são apenas exemplos.
Para os planos aprovados com a tábua BR-EMS e suas futuras atualizações, os quadros de Cadastros de Planos deverão ser preenchidos com os códigos relacionados à versão genérica da tábua (códigos 63, 64, 65 ou 66). Dessa forma, em caso de futuras atualizações de versão, não será necessário alterar novamente o cadastro de planos do FIP/SUSEP.
Apenas no Quadro Estatístico de Benefícios Concedidos (Quadro Estatístico 381) é que deverá ser informada a versão da tábua BR-EMS utilizada para o cálculo daquele benefício específico. Ou seja, os campos TBOID e TBOIDBENREV do Quadro Estatístico 381 deverão ser preenchidos com os códigos 52, 53, 57, 58, 59, 60, 61 ou 62.
Vale ressaltar que os quadros de Cadastro de Planos afetados serão:
- Cadastro de Planos de PGBL/PAGP/PRGP/PRSA/PRI
- Cadastro de Planos de VGBL/VAGP/VRGP/VRSA/PRI
- Cadastro de Planos de Previdência Tradicional
- Cadastro de Planos de Pessoas Individual - Vida e Dotais
Observamos que as críticas atualmente existentes no FIP/Susep serão alteradas para contemplar essa nova orientação de preenchimento.
Permanecemos à disposição em caso de dúvidas.
Atenciosamente,
SUSEP/DITEC/CGSOA/COPRA
Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas - COPRA
Coordenação Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA
Diretoria Técnica - DITEC
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
Fonte: SUSEP, em 25.02.2015
