
Normas
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/CGRAL Nº 001, DE 28.05.2019
Revogada por CIRCULAR SUSEP Nº 700, DE 04.04.2024
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA TÉCNICA 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/CGRAL Nº 001, DE 28.05.2019
A Suas Senhorias os Senhores
Diretores designados como responsável administrativo-financeiro das Sociedades seguradoras, microsseguradoras, de capitalização, resseguradoras locais e entidades abertas de previdência complementar; diretores de sociedades corretoras de resseguros; representante de escritórios de representação dos resseguradores admitidos; e procuradores dos resseguradores eventuais.
Assunto: alteração do modelo de formulário cadastral.
Senhores Diretores, Representantes e Procuradores,
Em decorrência do disposto no Decreto n. 9.094, de 17 de julho de 2017, alterado pelo Decreto n. 9.723, de 11 de março de 2019, fica alterado o modelo de formulário cadastral anexo à Carta-Circular n. 1/2016/Susep-Cgrat, na forma do anexo a esta carta-circular.
O presente documento e seu anexo podem ser obtidos no seguinte endereço eletrônico http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/biblioteca.asp
Atenciosamente,
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
Coordenador-Geral
(DOU de 24.06.2019 - pág. 22 - Seção 1)