RESOLUÇÃO BCB Nº 252, DE 24.10.2022
Define o quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) e a estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 5º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022, e no Voto 180/2022-BCB, aprovado pela Diretoria Colegiada em sessão extraordinária de 24 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica definida, na forma do Anexo I a esta Resolução, o quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Art. 2º Fica definida, na forma do Anexo II a esta Resolução, a estrutura regimental do Coaf.
Art. 3º Permanece aplicável ao Coaf, enquanto não editado seu Regimento Interno, o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, salvo no que conflitar com o disposto na Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, ou nesta Resolução.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 105.305, de 6 de novembro de 2019.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 27 de outubro de 2022.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
Diretora de Administração
(DOU de 25.10.2022 – págs. 81 e 82 – Seção 1)
ANEXO I
Quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
|
COMPONENTE ORGANIZACIONAL |
QUANTIDADE CARGO / FUNÇÃO |
DENOMINAÇÃO CARGO / FUNÇÃO |
CCE / FCE |
|
|
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF) |
||||
|
Presidência |
1 |
Presidente |
CCE 1.17 |
|
|
Assessoria |
1 |
Assessor |
FCE 2.13 |
|
|
Assessoria |
1 |
Assessor |
FCE 2.07 |
|
|
Gabinete (Gabin) |
||||
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
|
Assessoria |
1 |
Assessor |
FCE 2.07 |
|
|
Coordenação-Geral de Gestão de Riscos Institucionais (Coris) |
||||
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe de Serviço |
CCE 1.05 |
|
|
Coordenação-Geral de Articulação Institucional (Coari) |
||||
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe de Serviço |
FCE 1.05 |
|
|
SECRETARIA-EXECUTIVA (SECRE) |
||||
|
Secretaria-Executiva |
1 |
Secretário-Executivo |
CCE 1.15 |
|
|
Divisão de Atendimento (Diate) |
||||
|
Divisão |
1 |
Chefe de Divisão |
CCE 1.08 |
|
|
Assessoria |
1 |
Assessor |
CCE 2.06 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe de Serviço |
CCE 1.06 |
|
|
Divisão de Inovação e Prospecção (Dipro) |
||||
|
Divisão |
1 |
Chefe de Divisão |
CCE 1.08 |
|
|
Assessoria |
1 |
Assessor |
CCE 2.06 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe de Serviço |
CCE 1.06 |
|
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (Codes) |
||||
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe de Divisão |
CCE 1.07 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe de Serviço |
CCE 1.06 |
|
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotin) |
||||
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe de Serviço |
CCE 1.05 |
|
|
DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (DIFIN) |
||||
|
Diretoria |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco (Comor) |
||||
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Divisão |
3 |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe de Serviço |
CCE 1.05 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe de Serviço |
FCE 1.05 |
|
|
Coordenação-Geral de Inteligência Financeira (Coinf) |
||||
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe de Divisão |
CCE 1.07 |
|
|
Divisão |
3 |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe de Serviço |
FCE 1.06 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe de Serviço |
CCE 1.05 |
|
|
Coordenação-Geral de Gestão da Informação (Cogin) |
||||
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Assessoria |
1 |
Assessor |
FCE 2.10 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe de Divisão |
CCE 1.07 |
|
|
Coordenação-Geral de Operações Especiais (Coesp) |
||||
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe de Serviço |
FCE 1.05 |
|
|
DIRETORIA DE SUPERVISÃO (DISUP) |
||||
|
Diretoria |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação (Cofir) |
||||
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Assessoria |
1 |
Assessor |
FCE 2.06 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe de Divisão |
CCE 1.07 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe de Serviço |
FCE 1.05 |
|
|
Coordenação-Geral de Processo Administrativo (Copad) |
||||
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Assessoria |
1 |
Assessor |
FCE 2.06 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe de Serviço |
CCE 1.05 |
|
|
75 |
||||
ANEXO II
Estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
|
COMPONENTE ORGANIZACIONAL |
DENOMINAÇÃO CARGO / FUNÇÃO |
CCE / FCE |
|
|
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF) |
|||
|
1 |
Presidência |
Presidente |
CCE 1.17 |
|
2 |
Assessoria |
Assessor |
FCE 2.13 |
|
3 |
Assessoria |
Assessor |
FCE 2.07 |
|
Gabinete (Gabin) |
|||
|
4 |
Gabinete (Gabin) |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
5 |
Assessoria |
Assessor |
FCE 2.07 |
|
Coordenação-Geral de Gestão de Riscos Institucionais (Coris) |
|||
|
6 |
Coordenação-Geral de Gestão de Riscos Institucionais (Coris) |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
7 |
Coordenação de Segurança Institucional (Cosin) |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
8 |
Serviço de Gestão de Riscos Institucionais (Seris) |
Chefe de Serviço |
CCE 1.05 |
|
Coordenação-Geral de Articulação Institucional (Coari) |
|||
|
9 |
Coordenação-Geral de Articulação Institucional (Coari) |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
10 |
Coordenação de Articulação e Relações Externas (Corex) |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
11 |
Divisão de Articulação e Avaliação (Diara) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
12 |
Serviço de Articulação e Relações Institucionais (Serin) |
Chefe de Serviço |
FCE 1.05 |
|
SECRETARIA-EXECUTIVA (SECRE) |
|||
|
13 |
Secretaria-Executiva (Secre) |
Secretário-Executivo |
CCE 1.15 |
|
Divisão de Atendimento (Diate) |
|||
|
14 |
Divisão de Atendimento (Diate) |
Chefe de Divisão |
CCE 1.08 |
|
15 |
Assessoria |
Assessor |
CCE 2.06 |
|
16 |
Serviço de Atendimento (Seate) |
Chefe de Serviço |
CCE 1.06 |
|
Divisão de Inovação e Prospecção (Dipro) |
|||
|
17 |
Divisão de Inovação e Prospecção (Dipro) |
Chefe de Divisão |
CCE 1.08 |
|
18 |
Assessoria |
Assessor |
CCE 2.06 |
|
19 |
Serviço de Inovação e Prospecção (Sipro) |
Chefe de Serviço |
CCE 1.06 |
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (Codes) |
|||
|
20 |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (Codes) |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
21 |
Coordenação de Gestão Estratégica (Coges) |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
22 |
Divisão de Orçamento e Finanças (Diorf) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
23 |
Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep) |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
24 |
Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
25 |
Divisão de Documentação e Arquivo (Didoc) |
Chefe de Divisão |
CCE 1.07 |
|
26 |
Serviço de Documentação (Sedoc) |
Chefe de Serviço |
CCE 1.06 |
|
27 |
Divisão de Administração e Logística (Dilog) |
Chefe de Divisão |
CCE 1.07 |
|
28 |
Serviço de Administração e Logística (Selog) |
Chefe de Serviço |
CCE 1.06 |
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotin) |
|||
|
29 |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotin) |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
30 |
Coordenação de Gestão Integrada (Cogei) |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
31 |
Divisão de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação (Digec) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
32 |
Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia e Segurança da Informação (Citec) |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
33 |
Serviço de Suporte de Tecnologia e Segurança da Informação (Sesut) |
Chefe de Serviço |
CCE 1.05 |
|
34 |
Divisão de Gestão de Soluções de Tecnologia da Informação (Diget) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (DIFIN) |
|||
|
35 |
Diretoria de Inteligência Financeira (Difin) |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco (Comor) |
|||
|
36 |
Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco (Comor) |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
37 |
Divisão de Monitoramento e Risco (Dimor) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
38 |
Serviço de Monitoramento e Risco (Semor) |
Chefe de Serviço |
FCE 1.05 |
|
39 |
Coordenação de Intercâmbio Nacional (Conac) |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
40 |
Divisão de Intercâmbio Nacional (Dinac) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
41 |
Serviço de Intercâmbio Nacional (Sinac) |
Chefe de Serviço |
CCE 1.05 |
|
42 |
Coordenação de Intercâmbio Internacional (Coint) |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
43 |
Divisão de Intercâmbio Internacional (Dinte) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
Coordenação-Geral de Inteligência Financeira (Coinf) |
|||
|
44 |
Coordenação-Geral de Inteligência Financeira (Coinf) |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
45 |
Divisão de Análise Tática (Ditat) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
46 |
Serviço de Análise Tática (Setat) |
Chefe de Serviço |
CCE 1.05 |
|
47 |
Divisão de Análise Operacional (Diope) |
Chefe de Divisão |
CCE 1.07 |
|
48 |
Coordenação de Análise e Inteligência Estratégica (Coest) |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
49 |
Divisão de Identificação e Estudo de Tipologias e Tendências (Diten) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
50 |
Divisão de Análise Estratégica (Daest) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
51 |
Serviço de Análise Estratégica (Saest) |
Chefe de Serviço |
FCE 1.06 |
|
Coordenação-Geral de Gestão da Informação (Cogin) |
|||
|
52 |
Coordenação-Geral de Gestão da Informação (Cogin) |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
53 |
Assessoria |
Assessor |
FCE 2.10 |
|
54 |
Coordenação de Informações Estratégicas (Cinfe) |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
55 |
Divisão de Análise de Dados (Diana) |
Chefe de Divisão |
CCE 1.07 |
|
56 |
Divisão de Modelagem Preditiva (Dimop) |
Chefe de Divisão |
CCE 1.07 |
|
Coordenação-Geral de Operações Especiais (Coesp) |
|||
|
57 |
Coordenação-Geral de Operações Especiais (Coesp) |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
58 |
Coordenação de Operações Especiais (Copes) |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
59 |
Divisão de Estudos Estratégicos (Diest) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
60 |
Divisão de Operações Integradas (Diopi) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
61 |
Serviço de Operações Integradas (Seopi) |
Chefe de Serviço |
FCE 1.05 |
|
DIRETORIA DE SUPERVISÃO (DISUP) |
|||
|
62 |
Diretoria de Supervisão (Disup) |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação (Cofir) |
|||
|
63 |
Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação (Cofir) |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
64 |
Assessoria |
Assessor |
FCE 2.06 |
|
65 |
Coordenação de Fiscalização e Regulação (Cofis) |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
66 |
Divisão de Regulação (Direg) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
67 |
Divisão de Fiscalização (Difis) |
Chefe de Divisão |
CCE 1.07 |
|
68 |
Serviço de Fiscalização (Sefis) |
Chefe de Serviço |
FCE 1.05 |
|
69 |
Divisão de Pesquisas Estratégicas (Dipeq) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
Coordenação-Geral de Processo Administrativo (Copad) |
|||
|
70 |
Coordenação-Geral de Processo Administrativo (Copad) |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
71 |
Assessoria |
Assessor |
FCE 2.06 |
|
72 |
Coordenação de Processo Administrativo Sancionador (Copas) |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
73 |
Divisão de Controle de Processo Administrativo Sancionador (Dicon) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
|
74 |
Serviço de Controle de Processo Administrativo Sancionador (Secon) |
Chefe de Serviço |
CCE 1.05 |
|
75 |
Divisão de Instrução de Processo Administrativo Sancionador (Dipas) |
Chefe de Divisão |
FCE 1.07 |
