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Descrição/resumo da norma:
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 025, DE 03.07.2023
Revoga a Resolução Susep nº 9, de 13 de dezembro de 2021.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, torna público que Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião extraordinária realizada em 28 de junho de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8° do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.612733/2017-53, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução Susep nº 9, de 13 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
(DOU de 13.07.2023 – pág. 44 – Seção 1)
