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Descrição/resumo da norma:
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGSUP/SUSEP Nº 005, DE 15.02.2024
Torna sem efeito a Instrução Normativa CGSUP/SUSEP nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA - CGSUP, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do artigo 28 do Anexo I da Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo Susep nº 15414.636685/2023-37, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Normativa CGSUP/SUSEP nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
GABRIEL MELO DA COSTA
(DOU de 16.02.2024 – pág. 42 – Seção 1)
