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RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 028, DE 29.07.2024

RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 028, DE 29.07.2024

Altera o Anexo I da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para correção de erro material no quadro de cargos referente à Diretoria de Fiscalização.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da competência que lhe confere o art. 9º, inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; o art. 10, incisos II e III, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; em reunião realizada em 22 de julho de 2024, adotou a seguinte Resolução Regimental e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º A presente Resolução Regimental altera o Anexo I da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, para correção de erro material no quadro de cargos referente à Diretoria de Fiscalização.

Art. 2º O Anexo I da Resolução Regimental nº 21, de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução, com alterações exclusivamente realizadas no quadro referente à Diretoria de Fiscalização.

Art. 3º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data da sua publicação

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 31.07.2024 - pág. 110 - Seção 1)

ANEXO I

ANEXO I À MINUTA DE NORMA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO - DIFIS

1. DIRETORIA ADJUNTA - DIRAD-DIFIS

Diretor-Adjunto

CGE II

1

1.1 ASSESSORIA DE INFORMAÇÕES E SISTEMAS- ASSIS

Assessor

CGE IV

1

1.1.1. COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES - COINF

Coordenador

CCT V

1
   

CCT IV

1

1,1.2COORDENADORIA DE SISTEMAS - COSIS

Coordenador

CCT V

1
   

CCT IV

1

1.2 ASSESSORIA NORMATIVA - ASSNT-DIFIS

Assessor

CGE IV

1
   

CCT IV

1

1.2.1 COORDENADORIA DE ESTUDOS E PROJETOS - COESP

Coordenador

CCT V

1

1.2.2 COORDENADORIA DE ASSUNTOS NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS - COANI

Coordenador

CCT V

1
   

CCT IV

1

1.2.3 COORDENADORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - COADM

Coordenador

CCT V

1
   

CCT IV

1

1.3 COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL - COINS

Coordenador

CCT V

1

1.4 GERÊNCIA GERAL DE OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS - GGOFI

Gerente-Geral

CGE II

1
   

CCT III

2

1.4.1 GERÊNCIA DE GERÊNCIA DE PROCESSOS SANCIONADORES, JULGAMENTO E INTERVENÇÃO - GEPJI

Gerente

CGE III

1
   

CCT IV

1

1.4.1.1 COORDENADORIA DE NÚCLEOS - CONUC

Coordenador

CCT V

1
   

CCT IV

1

1.4.1.2 COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO - COPEJ

Coordenador

CCT V

1
   

CCT IV

1

1.4.2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO, MEDIAÇÃO E ANÁLISE FISCALIZATÓRIA - GAMAF

Gerente

CGE III

1
   

CCT IV

1

1.4.2..1 COORDENADORIA TÉCNICA DE NIP NÃO ASSISTENCIAL - COTNA

Coordenador

CCT V

1

1.4.2.2 COORDENADORIA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO - COCEN

Coordenador

CCT V

1
   

CCT III

1

1.4.2.3 COORDENADORIA DE MEDIAÇÃO E ANÁLISE - COMEA

Coordenador

CCT V

1

1.4..3 GERÊNCIA DE BOAS PRÁTICAS - GEBOP

Gerente

CGE III

1

1.4.3.1 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO PLANEJADA - COPLA

Coordenador

CCT V

1
   

CCT IV

1
 

Assessor

CA III

1

1.4.3.2 COORDENADORIA DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - COAJU

Coordenador

CCT V

1
   

CCT IV

1

1.4.4 NÚCLEOS

      

1.4.4.1 NÚCLEO BAHIA - BA

Chefe

CCT V

1

1.4.4.2 NÚCLEO CEARÁ - CE

Chefe

CCT V

1

1.4.4.3 NÚCLEO DISTRITO FEDERAL - DF

Chefe

CCT V

1

1.4.4.4 NÚCLEO MATO GROSSO - MT

Chefe

CCT V

1

1.4.4.5 NÚCLEO MINAS GERAIS - MG

Chefe

CCT V

1

1.4.4.6 NÚCLEO PARÁ - PA

Chefe

CCT V

1

1.4.4.7 NÚCLEO PARANÁ - PR

Chefe

CCT V

1

1.4.4.8 NÚCLEO PERNAMBUCO - PE

Chefe

CCT V

1

1.4.4.9 NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO - RP

Chefe

CCT V

1

1.4.4.10 NÚCLEO RIO DE JANEIRO - RJ

Chefe

CCT V

1

1.4.4.11 NÚCLEO RIO GRANDE DO SUL - RS

Chefe

CCT V

1

1.4.4.12 NÚCLEO SÃO PAULO - SP

Chefe

CCT V

1

 

(Nota: Anexo I retificado conforme publicado no DOU de 16.08.2024 págs. 220 e 221.)


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