ATO CNSP Nº 013, DE 12.06.2008
Designa os membros da Comissão Consultiva de Microsseguros.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na qualidade de substituto do Presidente do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Ato CNSP Nº 10, de 15 de abril de 2008, e o que consta do Processo CNSP nº 05/2008 - na origem, e Processo SUSEP nº 15414.000756/2008-20,
Resolve:
Art. 1º - Designar, para compor a Comissão Consultiva de Microsseguros, instituída pelo Ato CNSP nº 10, de 15 de abril de 2008, os seguintes membros:
I - representantes do Ministério da Fazenda:
a) Sr. Otavio Ribeiro Damaso (titular); e Sr. Francisco Erismá Oliveira Albuquerque (suplente); e
b) Srª Lara Caracciolo Amorelli (titular); e Sr. Antonio Carlos Wosgrau (suplente).
II - representantes da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP:
a) Sr. Alexandre Penner (titular); e Sr. Murilo Matos Chaim (suplente); e
b) Sr. Moacyr Lamha Filho (titular); e Sr. Marcello Teixeira Bittencourt (suplente).
III - representantes do Banco Central do Brasil: Sr. Marden Marques Soares (titular); e Sr. Antonio Fernando Ribeiro (suplente);
IV - representantes do Ministério da Previdência Social: Srª Maria Íris Barbosa (titular); e Sr. Nilo Silva Thé Pontes (suplente);
V - representantes da Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e Capitalização - FENASEG:
a) Sr. Antônio Cássio dos Santos (titular); e Srª Solange Beatriz Palheiro Mendes (suplente); e
b) Sr. Jayme Brasil Garfinkel (titular); e Sr. Hélio Oliveira Portocarrero de Castro (suplente)
VI - representantes da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros - FENACOR:
a) Sr. Roberto Silva Barbosa (titular); e Sr. Cláudio Simão (suplente); e
b) Sr. Paulo Roberto Sousa Thomaz (titular); e Sr. Nelson Peixoto Feijó Filho (suplente).
VII - representantes da Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG:
a) Sr. Robert Bittar (titular); e Sr. Renato Campos Martins Filho (suplente); e
b) Sr. Cláudio Roberto Contador (titular); e Sr. Nelson Victor Le Cocq d’Oliveira (suplente).
Art. 2º - O Presidente da Comissão Consultiva de Microsseguros será o Sr. Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Armando Vergilio dos Santos Júnior
Superintendente
(DOU de 17.06.2008)
