Pesquisar tag(s):
Selecionar tag(s):
Normativo inserido em:
Voltar
Marcar no calendário a norma atual pela data:
Descrição/resumo da norma:
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria Susep nº 8.415, publicada no DOU de 10 de outubro de 2025, seção II, página 44, onde se lê: "... no uso das atribuições conferidas pelo artigo 41 do Anexo I da Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022...", leia-se: "... no uso das atribuições conferidas pelo artigo 42 do Anexo I da Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024...".
(DOU de 13.10.2025 – pág. 48 - Seção 2)
